Decreto Estadual do Paraná nº 4351 de 26 de Março de 2020

Torna sem efeito o Decreto nº 4.083, de 18 de fevereiro de 2020, que nomeou CAMILO DE LELIS OLIVEIRA REIS, da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 26 de março de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

Art. 1º

Torna sem efeito o Decreto nº 4.083, de 18 de fevereiro de 2020, que nomeou CAMILO DE LELIS OLIVEIRA REIS, RG nº M5350798-SSP/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial – Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

Art. 2º

Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, SANDRA MOYA MORAIS DE LACERDA, RG nº 5.814.128-3, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial - Símbolo DAS-1, da Casa Civil, a partir de 1° de abril de 2020, ficando em consequência, exonerada do cargo de Chefe de Coordenação – Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Art. 3º

Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, JUAN LUIS VEIGA VASQUEZ, RG nº 5.409.892-8, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Coordenação - Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a partir de 1° de abril de 2020.

Art. 4º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado Guto Silva Chefe da Casa Civil João Carlos Ortega Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado