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Decreto Estadual do Paraná nº 3053 de 14 de Outubro de 2019

Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR/PR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolado nº 16.106.182-4, DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 14 de outubro de 2019, 198° da Independência e 131° da República.


Art. 1º

Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR/PR: ISAAC RAMOS FERREIRA, RG nº 3.447.998-4, Conselheiro Titular, em substituição a TICYANA PAULA BEGNINI, representante da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho. HARLEY BASILIO DA SILVA, RG nº 2.945.816/RJ, Conselheiro Suplente, em substituição a ROBSON JAIME PEREIRA, representante do Instituto Nacional de Tecnologia Social – INATES.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado Guto Silva Chefe da Casa Civil Ney Leprevost Neto Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 3053 de 14 de Outubro de 2019