Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Decreto Estadual do Paraná nº 2689 de 05 de Julho de 2023

Substituição de membros do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte PPCAAM/PR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.375.478-7, DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 05 de julho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.


Art. 1º

Ficam nomeadas para compor o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, representantes da Secretaria de Estado da Saúde: SIRLENI BRITO DOS SANTOS DA SILVA, RG nº 6.181.405-1, como membro Titular, em substituição à MARISA DA COSTA, RG nº 6.863.346-0; MARISA DA COSTA, RG nº 6.863.346-0, como membro Suplente, em substituição à VANESSA CARVALHO DE SOUZA LEAL, RG nº 113.377.760-5.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Hilton Santin Roveda Secretário de Estado da Justiça e Cidadania

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 2689 de 05 de Julho de 2023