Artigo 9º, Inciso I do Decreto Estadual do Paraná nº 2293 de 31 de Maio de 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 11.873, de 11 de agosto de 2014, que instituiu o Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – NEEP/SUAS/PR.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Revoga:
I
os incisos X, XI e XII do Art. 4º do Decreto nº 11.873, de 2014.