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Artigo 1º, Alínea d do Decreto Estadual do Paraná nº 1812 de 22 de Maio de 1996

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os terrenos que especifica.

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Art. 1º

Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação, os seguintes terrenos:

a

Descrição do perímetro do terreno denominado Área "A" situado em São José dos Pinhais, Estado do Paraná, ocupado pelo Clube Atlético Paranaense, possuindo área de 58.000,00 m² ou 2,39 alqueires paulistas fazendo testada para a Av. Marginal ao Rio Iguaçu. O ponto 0=PP tem início na Av. Marginal ao Rio Iguaçu fazendo testada numa distância de 96,57 metros e o rumo de 17º25'45" NE, vamos ao ponto 1 onde encontramos o leito antigo do Rio Iguaçu; daí, numa distância de 659,92 metros e em diversos segmentos até o ponto 17, sempre seguindo o leito antigo do Rio Iguaçu e confrontando com o Clube Atlético Paranaense; dai, numa distância de 256,38 metros no rumo de 75º13'48" NO, confrontando com o Clube Atlético Paranaense vamos ao ponto 18; daí numa distância de 140,00 metros no rumo de 03º44'46" NO, confrontando com o Clube Atlético Paranaense vamos ao ponto 0=PP início desta descrição e fechando o perímetro em 58.000,00 m² ou 2,39 alqueires paulistas.

b

Descrição do Perímetro do terreno situado na Avenida Salgado Filho, atualmente Avenida das Torres, de posse do Clube Atlético Paranaense, com área de 36.300,00 m². A descrição inicia-se no ponto 3=OPP situado à margem da Avenida das Torres, com a seguinte poligonal representativa: fazendo frente para a Avenida das Torres, no sentido de Curitiba para São José dos Pinhais, com 118,33 metros no rumo de 20º16'22" SE, vamos ao ponto 4; passa a confrontar com o mesmo possuidor, e com 230,54 metros no rumo de 60º04'02" SO, vamos ao ponto 4E; passa-se a confrontar com o leito antigo do Rio Iguaçu e com 18,13 metros no rumo de 20º01'15" NO vamos ao ponto 24; com 24,70 metros no rumo de 31º45'34" NE, vamos ao ponto 25; com 47,63 metros no rumo de 50º57'52" NE, vamos ao ponto 26; com 28,16 metros no rumo de 16º30'16" NE, vamos ao ponto 27; com 38,83 metros no rumo de 34º30'31" NO vamos ao ponto 28; com 20,40 metros no rumo de 78º41'24" NO, vamos ao ponto 29; com 7,81 metros no rumo de 50º11'40" SO, vamos ao ponto 30; com 27,46 metros no rumo de 79º30'31" NO, vamos ao ponto 31; com 33,53 metros no rumo de 72º07'17" NO, vamos ao ponto 32; confrontando ainda com o mesmo proprietário; passa a fazer outra frente para a Avenida Marginal no Rio Iguaçu em seu leito retificado, e com 107,70 metros no rumo de 14º33'13" NE, vamos ao ponto 33; passa a confrontar com o mesmo proprietário, e com 192,57 metros no rumo de 21º20'31" NE, vamos ao ponto 1 B; passa a confrontar com o mesmo proprietário, e com 29,43 metros no rumo de 80º13'03" SE, vamos ao ponto 1A; com 132,02 metros, no rumo de 21º34'47" SO, vamos ao ponto 2B; com 64,14 metros no rumo de 55º52'47" SE vamos ao ponto 2A; com 57,03 metros no rumo de 32º24'44" NE vamos ao ponto 3=OPP, confrontando com o mesmo proprietário, fechando-se o perímetro com área de 36.300,00 m².

c

A descrição do perímetro do terreno, situado à margem da Avenida das Torres, Município de São José dos Pinhais, ocupado pelo Clube Atlético Paranaense, com área de 4.290,44 m². A descrição inicia-se no ponto 5A=OPP, situado à margem da Avenida das Torres, com a seguinte poligonal representativa: fazendo frente para a Avenida das Torres, com 60,80 metros no rumo de 20º57'09" SE vamos ao ponto 5B, passa a confrontar com Auto Posto Boneca do Iguaçu Ltda, e com 40,14 metros no rumo de 71º42'34" SO vamos ao ponto 9; passa a confrontar com as terras do mesmo proprietário - C. A. Paranaense - por linhas secas, e com 95,43 metros no rumo de 51º48'33"NO vamos ao ponto 8, com 8,06 metros no rumo de 82º52'30" NO vamos ao ponto 7; com 30,53 metros no rumo de 24º06'08" NE vamos ao ponto 5F; passa a confrontar com o mesmo proprietário, pelo antigo leito do Rio Iguaçu, e com 32,53 metros no rumo de 43º34'49"l SE vamos ao ponto de 5E; com 35,00 metros no rumo de 67º19'82" SE vamos ao ponto 5D; com 17,80 metros no rumo de 76º21'15" NE vamos ao ponto 5C; com 20,69 metros no rumo de 45º58'44" NE vamos ao ponto 5A=OPP, confrontando ainda com o mesmo proprietário, fechando-se o perímetro com área de 4.290,44 m².

d

Descrição do perímetro do terreno situado à margem da Avenida das Torres, Município de Curitiba, ocupado pelo Clube Atlético Paranaense, com área de 3.717,08 m². A descrição inicia-se no ponto 5=OPP, situado à margem da Avenida das Torres, com a seguinte poligonal representativa: Fazendo frente para a Avenida das Torres, com 54,20 metros no rumo de 20º57'09" SE, vamos ao ponto 5A; passa a confrontar com o mesmo proprietário, pelo antigo leito do Rio Iguaçu, e com 20,69 metros no rumo de 45º58'44" SO, vamos ao ponto 5C; com 17,80 metros no rumo de 76º21'15" SO, vamos ao ponto 5B; com 35,01 metros no rumo de 67º19'02" NO, vamos ao ponto 5E; com 32,53 metros no rumo de 43º34'49" NO, vamos ao ponto 5F; confrontando ainda com o mesmo proprietário, pelo antigo leito do Rio Iguaçu, passa a confrontar com o mesmo, agora por linhas, recai, e com 11,00 metros, no rumo de 24º06'08" NE, vamos ao ponto 6; com 66,73 metros no rumo de 70º45'02" NE vamos ao ponto 5=OPP, confrontando ainda com o mesmo proprietário, fechando-se o perímetro com a área de 3.717,08 m², conforme mapas em anexo.

Art. 1º, d do Decreto Estadual do Paraná 1812 /1996