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Decreto Estadual do Paraná nº 1535 de 31 de Maio de 2019

Torna sem efeito e retifica decretos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 31 de maio de 2019, 198º da Independência e 131º da República.


Art. 1º

Torna sem efeito o Decreto nº 1.426, de 23 de maio de 2019, na parte que nomeou ANA CAROLINA FERREIRA BARONI, RG nº 4.628.134-9, no cargo, em comissão, de Assistente - Símbolo 3-C, da Casa Civil.

Art. 2º

Torna sem efeito o Decreto nº 1.433, de 23 de maio de 2019, na parte que nomeou ELAINE CRISTINA IZALDIR BORA, RG nº 6.643.367-6, no cargo, em comissão, de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial – Símbolo DAS-6, da Controladoria-Geral do Estado.

Art. 3º

Torna sem efeito o Decreto nº 1.435, de 23 de maio de 2019, na parte que nomeou MARILEI DOS SANTOS MOREIRA, RG nº 4.933.578-4, no cargo, em comissão, de Assistente Técnico Orçamentário de Grupo Orçamentário e Financeiro Setorial – Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Art. 4º

Torna sem efeito o Decreto nº 1.434, de 23 de maio de 2019, na parte que nomeou SILVIA ELIANE DOS SANTOS STOCCO, RG nº 7.145.863-6, no cargo, em comissão, de Chefe de Grupo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo FG-7, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

Art. 5º

Torna sem efeito o Decreto nº 1.436, de 23 de maio de 2019, na parte que nomeou SIMONE FRETIAS, RG nº 4.103.783-0, no cargo, em comissão, de Assistente – Símbolo 1-C, da Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 6º

Retifica o Decreto nº 1.434, de 23 de maio de 2019, na parte que nomeou THALITA JUCELLY DE CAMPOS MELO, RG nº 6.567.844-6, onde se lê: "Assessor Técnico – Símbolo DAS-2," leia-se: Diretor – Símbolo DAS-2."

Art. 7º

Retifica o Decreto nº 1.426, de 23 de maio de 2019, na parte que designou ADNILTON JOSÉ CAETANO, RG nº 5.323.527-1 onde se lê: "Assessor - Símbolo FG-2," leia-se: "ADNILTON JOSÉ CAETANO, RG nº 5.323.527-1, Assessor – Símbolo FG-2, sem prejuízo de sua designação para a Procuradoria Consultiva junto à Governadoria, dada a compatibilidade, dispensada a percepção da vantagem prevista no inciso VIII do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 161, de 03 de outubro de 2013.

Art. 8º

Retifica o Decreto nº 1.426, de 23 de maio de 2019, onde se lê: "RONALDO SILVA, RG nº 7.206.141-1", leia-se: "JOSÉ RONALDO DA SILVA, RG nº 4.097.431-8."

Art. 9º

Torna sem efeito o Decreto nº 0993, de 4 de abril de 2019 e O Decreto nº 1426, de 23 de maio de 2019, na parte que nomeou ANTONIO CARLOS FERREIRA, RG nº 4.671.325-7, no cargo, em comissão de Assistente – Símbolo 1-C, da Casa Civil.

Art. 10

Torna sem efeito o Decreto nº 1298, de 2 de maio de 2019, na parte que nomeou JULIANA MARIANO DE LIMA, RG nº 876.843-6, no cargo, em comissão de Assistente – Símbolo 2-C, da Casa Civil.

Art. 11

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado Guto Silva Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 1535 de 31 de Maio de 2019