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Decreto Estadual do Paraná nº 1377 de 15 de Maio de 2019

Nomeia PAULO FRANCISCO COELHO SOARES, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná –CETRAN/PR.REPUBLICADO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 15 e seus parágrafos, do Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução n. 688 de 15 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o contido no Regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e no Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, aprovado pelo Decreto n.1791, de 22 de junho de 2011 DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 14 de maio de 2019, 198º da Independência e 131º da República.


Art. 1º

Fica nomeado, nos termos do art. 3º do Decreto nº 1791, de 22 de junho de 2011, PAULO FRANCISCO COELHO SOARES, RG nº 202209919-4/RS, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná –CETRAN/PR, como Conselheiro representante de município com população entre 100 mil e 499.999 habitantes, ficando exonerado JOÃO GUILHERME OLIVEIRA DE MORAES, RG nº 3.674.990-3, a partir de 13 de maio de 2019.

Art. 2º

Fica nomeado, nos termos do art. 3º do Decreto nº 1791, de 22 de junho de 2011, ANANIAS SOARES VIEIRA, RG nº 5.049.568-0, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná – CETRAN/PR, como Conselheiro representante Especialista em Meio Ambiente, a partir de 13 de maio de 2019.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado Guto Silva Chefe da Casa Civil - republicado -

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 1377 de 15 de Maio de 2019