Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Decreto Estadual do Paraná nº 1314 de 11 de Abril de 2023

Nomeações de membros para o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná – CEMVEJ/PR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 87, da Constituição Estadual, em consonância com o Decreto nº 8.335, de 27 de novembro de 2017 e tendo em vista o contido no protocolado nº 19.753.411-7, DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 11 de abril de 2023, 202° da Independência e 135° da República.


Art. 1º

Ficam nomeadas para compor o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná, como representantes da Coordenação dos Direitos Humanos e Cidadania – CODHC: JANE CRISTINA LOBATO VASQUES, RG nº 13.453.340-4, como membro titular, em substituição a JOÃO PAULO REIS RIBEIRO; SILVIA CRISTINA XAVIER, RG nº 2.255.697-8, como membro suplente, em substituição a JANE CRISTINA LOBATO VASQUES.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Hilton Santin Roveda Secretário de Estado da Justiça e Cidadania

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 1314 de 11 de Abril de 2023