Decreto Estadual do Paraná nº 12645 de 04 de Fevereiro de 2026
Nomeação de representantes do poder público para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no protocolo nº 25.292.337-3, DECRETA:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Curitiba, em 4 de fevereiro de 2026, 205° da Independência e 138° da República.
Nomeia as seguintes representações do poder público da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR/PR, conforme segue: Titular: ALEX SANDRO DA SILVA, RG nº 7.XXX.651-X, em substituição a JANE CRISTINA LOBATO VASQUES, RG nº 1.XXX.334-X. Suplente: Anastácio dos Santos Nascimento, RG nº 12.XXX.096-X, em substituição a DULCE MARIA DAROLT, RG nº XXX.191-X.
Altera o inciso XIV do art. 1º do Decreto nº 2.830, de 14 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: XIV – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania: Titular: ALEX SANDRO DA SILVA, RG nº 7.XXX.651-X; Suplente: Anastácio dos Santos Nascimento, RG nº 12.XXX.096-X.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Leandre Dal Ponte Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado