Artigo 1º do Decreto Estadual do Paraná nº 12620 de 03 de Fevereiro de 2026

Torna sem efeito a nomeação de CASSIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG nº 7.XXX.632-X, na função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Mulher Igualdade Racial e Pessoa Idosa, efetivada pelo Decreto nº 11.023, de 27 de agosto de 2025.