Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Decreto Estadual do Paraná nº 12594 de 03 de Fevereiro de 2026

Nomeação de MARGIA IOLANDA CAMARGO, para exercer cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,   DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 3 de fevereiro de 2026, 205° da Independência e 138° da República.


Art. 1º

Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, MARGIA IOLANDA CAMARGO, RG nº 6.XXX.565-X, para exercer em comissão o cargo de Assessor – Símbolo CCE-4, do Departamento de Trânsito do Paraná, ficando exonerado GUSTAVO SALLES, RG nº 5.XXX.134-X.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 12594 de 03 de Fevereiro de 2026