Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Decreto Estadual do Paraná nº 12414 de 14 de Janeiro de 2026

Designação de CAROLINE DE PAULA E SILVA OLIVEIRA, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo e vista o contido no protocolo nº 25.216.353-0,DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 14 de janeiro de 2026, 205° da Independência e 138° da República.


Art. 1º

Exonera, a partir de 1º de fevereiro de 2026, CAROLINE DE PAULA E SILVA OLIVEIRA, RG nº 9.XXX.161-X, da função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-12, da Secretaria de Estado do Turismo.

Art. 2º

Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, a partir de 1º de fevereiro de 2026, CAROLINE DE PAULA E SILVA OLIVEIRA, RG nº 9.XXX.161-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, ficando exonerada, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2026, MILENA CHEGALSKI, RG nº 9.XXX.093-X.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Luiz Goularte Alves Secretário de Estado da Administração e da Previdência

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 12414 de 14 de Janeiro de 2026