Decreto Estadual do Paraná nº 12393 de 09 de Janeiro de 2026

Exonera e nomeia representante do Conselho Estadual de Cultura e altera o Decreto nº 10.731, de 29 de julho de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.063, de 23 de janeiro de 2012, e tendo em vista o protocolo nº 25.223.965-0,DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 9 de janeiro de 2026, 205° da Independência e 138° da República.

Art. 1º

Exonera DANILO PERES BUSS, RG nº 7.XXX.680-X, das funções de conselheiro suplente junto ao Conselho Estadual de Cultura - CONSEC.

Art. 2º

Nomeia ANDRE AVELINO DA SILVA, RG nº 7.XXX.702-X, como conselheiro suplente do CONSEC.

Art. 3º

Altera a alínea "a" do inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.731, de 29 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: a) Titular – ELIETTI DE SOUZA VILELA, RG nº 2.XXX.093-X – SEEC e Suplente – ANDRE AVELINO DA SILVA, RG nº 7.XXX.702-X – SEEC;

Art. 4º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado Maiquel Guilherme Zimann Chefe da Casa Civil em exercício Luciana Casagrande Pereira Ferreira Secretária de Estado da Cultura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado