Artigo 1º do Decreto Estadual do Paraná nº 1165 de 19 de Fevereiro de 1992
Declaração de utilidade pública a área de terras, para fins de desapropriação, em favor do poder executivo.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica declarada de utilidade pública, em favor do Poder Executivo, para fins de desapropriação, a área de terras a seguir discriminada: Terreno rural designado como área "C", com a área de 1.439.295,00 m², situado no lugar denominado Cosme e Lança, no Município de Rio Branco do Sul, sem benfeitorias, com as seguintes características e confrontações: inicia-se o presente levantamento às margens da estrada da Taquinhas, confrontando com José Pioli, com azimute e distância de OPP = 88º11' e 48,00 metros, com o mesmo confrontante e pela mesma estrada, segue 1 = 69º11' e 52,98 metros; 2 = 47º07' e 30,25 metros, chega-se a estrada de Rio Branco do Sul/Limoeiro; confrontando agora com Derson da Costa, pela estrada do Limoeiro tem-se 3 = 05º23' e 120,75 metros; 4 = 06º54' e 46,80 metros; 5 = 24º17' e 45,44 metros; a partir deste ponto, ainda confrontando com o Derson da Costa, segue-se por linha seca, através de picada, com 6 = 82º01' e 22,26 metros; 7 = 92º10' e 28,87 metros; 8 = 100º10' e 85,16 metros; 9 = 94º33' e 34,48 metros; 10 = 84º16' e 192,75 metros, cruzando por córrego 11 = 78º41' e 25,36 metros l2 = confrontando a partir deste ponto, com Cal Chimelli Ltda, com 12 = 54º23' e 169,67 metros; 13 = 61º29' e 26,00 metros; 14 = 52º23' e 132,35 metros; 14-A = 39º42' e 26,40 metros; 14-B = 13º10' e 62,48 metros; 14-C = 09º16' e 47,80 metros; 14-D = 00º01' e 35,69 metros; 14-E 26º18' e 58,40 metros; 14-F = 96º56' e 39,11 metros; 14-G = 107º26' e 433,93 metros, cruzando com o córrego da Estiva e estrada carroçável segue-se 15 = 137º24' e 9,23 metros; 16 = 160º59' e 72,80 metros; 17 = 171º12' e 15,60 metros; 18 = 147º33' e 131,67 metros cruzando com estrada carroçável; 19=156º21' e 55,10 metros, chega-se a estação 19-A, confluência de estrada com o córrego da lancinha, iniciando-se, aí, confrontação com João Cavalheiro, seguindo pelo córrego, com 19-A = 41º49' e 103,35 metros; 20-A = 101º52' e 77,73 metros saindo do córrego e seguindo por linha seca com 20 = 91º53' e 57,52 metros; 21 = 94º17' e 9,88 metros; 22 = 74º14' e 35,98 metros; 23 = 60º08' e 67,17 metros; 24 = 76º35' e 84,32 metros, chega-se a estrada vicinal, e por ela 25 = 26º56' e 33,55 metros; 26 = 41º02' e 95,06 metros, saindo-se da estrada, por linha seca com azimute 27-A = 35º24' e 110,00 metros confrontando agora com João Dias, partir do ponto 27 = 48º44' e 205,84 metros; 27-B = 296º55' e 333,84 metros; 28 325º50' e 35,12 metros; 29 = 313º59' e 85,32 metros; 30 = 295º19' e 64,58 metros; chega-se a estação 31, onde inicia a confrontação com João Geraldo P. Mercer, por linha seca com 31=254º56' e 72,06 metros; 32 = 329º55' e 171,98 metros, cruzando por estrada carroçável; 32-A = 320º06' e 37,60 metros; 33 = 276º39' e 63,49 metros; 34 = 277º10' e 61,79 metros 35 = 290º38' e 45,56 metros; 36 = 287º35' e 117,53 metros, chega-se a estação 36-A, à margem do córrego e iniciando-se a confrontação com Joaquim Domingues, com 36-A = 214º39' e 98,73 metros, após saindo do córrego e seguindo por picada e cerca de arame, com 37-A = 316º28' e 149,69 metros; 37 = 307º06' e 12,14 metros; 38 = 287º45' e 69,10; metros; 39 = 327º01' e 51,92 metros; 40 = 325º49' e 52,10 metros, chega-se a estação 41, voltando à estrada do Limoeiro e seguindo por ela, com 41 = 29º59' e 265,99 metros, confrontando agora com José Sprada, ainda com a estrada do Limoeiro, tem-se 42/1 = 348º29' e 48,28 metros; 42-A/1 = 325º41' e 22,93 metros; 43/1 = 283º22' e 97,95 metros, chega-se a estação 43-A/1 de onde deixa-se a estrada e segue por linha seca, confrontando com Sociedade Cal Paraná Ltda, com 43-A/1 = 267º40' e 861,35 metros até chegar em estrada interna, continuando por ela com 58 = 298º15' e 42,46 metros; 59 = 272º02' e 84,87 metros; 60 = 223º25' e 31,77 metros; 61 = 183º08' e 57,49 metros; 62 = 286º59' e 62,89 metros; 63 = 304º08' e 50,00 metros 64 = 290º52' e 100,77 metros; 65 = 301º27' e 39,22 metros; 66 = 323º24' e 65,36 metros, chega-se a estação 66-B, ainda confrontando com Sociedade Cal Paraná Ltda, deixa-se a estrada e segue-se pelo Rio Cosme, com a estação 66-B = 226º39' e 69,95-metros;E' = 203º54' e 73,97 metros; D' = 203º54' e 14,30 metros, cruzando com córrego afluente do Rio Cosme; D' = 117º23' e 26,50 metros; C' = 152º49' e 19,94 metros; B' = 160º59' e 53,19 metros; A' = 199º22' e 34,92 metros; Z = 204º24' e 28,40 metros; X = 223º42' e 48,28 metros; V = 210º41' e 26,76 metros; U = 204º15' e 38,39 metros; T = 228º55' e 38,97 metros; S = 247º12' e 33,35 metros; R = 243º20' e 28,00 metros; Q = 233º35' e 56,88 metros P = 118º31' e 9,90 metros, chega-se a estação 127, deixando-se o Rio Cosme e subindo um afluente seu, o córrego do Izidoro, confrontando-se, agora com Benedito Lúcio, com estações 127 = 127º10' e 24,15 metros; 128 = 176º05' e 39,98 metros; 129 = 167º32' e 49,81 metros; 130 = 73º57' e 53,09 metros; 131 = 170º55' e 37,97 metros; 132 = 215º05' e 32,38 metros; 133 = 166º02' e 10,30 metros; 134 = 155º27' e 30,99 metros 135 = 177º27' e 26,67 metros; 136 = 115º42' e 35,19 metros; 137 = 173º15' e 36,18 metros; 138 = 149º09' e 72,10 metros; 139 = 207º53' e 31,31 metros, chega-se a estação 140, ainda seguindo pelo córrego do Izidoro, mas mudando a confrontação para Izidoro Mendes, com 140 = 159º02' e 89,72 metros; 141 = 192º43' e 164,04 metros; 142 = 167º23' e 94,08 metros; 143 = 136º11' e 57,53 metros; 144 = 100º40' e 34,87 metros; 145 = 119º36' e 72,35 metros 146 = 186º04' e 68,36 metros 147 = 144º50' e 52,86 metros; 148 = 140º87' e 98,98-metros; 149 = 138º58' e 71,29 metros; 150 = 133º49' e 58,05 metros; 151 = 138º43' e 29,79 metros 152 = 157º56' e 53,53 metros, chegando-se a estação 153, onde se localiza a nascente do córrego - e o início da confrontação com José Pioli, seguindo-se por linha seca com 153 = 176º08 e 8,32 metros; 154 = 205º01' e 54,86 metros; 155 = 196º17' e 18,48 metros; 156 = 191º11' e 19,52 metros; 157 = 203º56' e 18,99 metros; 158 = 128º30' e 80,34 metros, chegando-se ao ponto inicial do presente levantamento, com a estação OPP - 88º11'; internamente a área confronta com J.J.M. Macedo & Cia Ltda, com o ponto inicial a 65,00 metros da estação 148 e 75 metros da estação 149 e 35,00 metros da estação 14, com os seguintes rumos e distâncias: OPP = 90º00' NE e 853,00 metros; 00º09' NE e 300,00 metros; 2 = 90º00', NE e 850,00 metros; 3 = 00º00' NE e 400,00 metros; 4 = 90º00' NW e 1.350,00 metros; 5 = 00º00' NE e 260,00 metros; 6 = 90º00' NW e 500,00 metros; 7 = 00º00' SW e 860,00 metros; 8 = 90º00' NE e 147,00 metros; 9 = 00º00' SW e 300,00 metros até OPP. Cadastrado no INCRA sob nº 701.130.011.703-9, em maior área.