Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Decreto Estadual do Paraná nº 11331 de 15 de Outubro de 2018

A Polícia Militar do Estado do Paraná fica designada a prestar apoio ao evento beneficente denominado “Outubro Rosa Curitiba-Paraná”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de outubro de 2018, junto ao Hospital Erasto Gaertner.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 87, inciso II e XVII da Constituição Estadual, DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 11 de outubro de 2018, 197º da Independência e da 130º da República.


Art. 1º

Fica a Polícia Militar do Estado do Paraná designada a prestar apoio ao evento beneficente denominado "Outubro Rosa Curitiba-Paraná", a ser realizado nos dias 12 e 13 de outubro de 2018, junto ao Hospital Erasto Gaertner e demais órgãos de segurança e iniciativa privada.

Art. 2º

A Polícia Militar do Estado do Paraná deverá promover os projetos de segurança pública e a avaliação dos programas de execução do evento "Outubro Rosa Curitiba-Paraná".

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Maria Aparecida Borghetti Governadora do Estado Dilceu João Sperafico Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 11331 de 15 de Outubro de 2018