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Decreto Estadual do Paraná nº 11158 de 05 de Setembro de 2025

Altera a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 7.879, de 6 de novembro de 2024, bem como o contido no protocolado nº 24.605.645-5,DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 5 de setembro de 2025, 204° da Independência e 137° da República.


Art. 1º

Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas – CONESD, o seguinte representante:

I

LUIS FELIPE GARCIA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.227.259-XX, representante suplente das Comunidades Terapêuticas Associadas do Brasil – COMPACTA, em substituição a ALBERTO WEINHARDT BORGES NETO, RG nº XXX.359-X.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Hudson Leôncio Teixeira Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 11158 de 05 de Setembro de 2025