Artigo 8º do Decreto Estadual do Paraná nº 10783 de 31 de Julho de 2025

Exonerações e nomeações para cargos em comissão e funções comissionadas executivas nos órgãos que especifica.

Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil para o Instituto Água e Terra, uma função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-4.