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Decreto Estadual do Paraná nº 10229 de 09 de Junho de 2025

Retifica o Decreto nº 10.181, de 4 de junho de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 9 de junho de 2025, 204° da Independência e 137° da República.


Art. 1º

Retifica o Decreto nº 10.181, de 4 de junho de 2025, onde se lê: "Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG nº 3.XXX.728-X, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Relações Institucionais da E-Paraná Comunicação."; leia-se: "Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e art. 13A da Lei nº 17.762, de 19 de novembro de 2013, OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG nº 3.XXX.728-X, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Relações Institucionais da E-Paraná Comunicação."

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 10229 de 09 de Junho de 2025