Decreto Estadual de São Paulo nº 70.364 de 04 de Fevereiro de 2026

Publicado por Governo do Estado de São Paulo

Art. 1º

Fica oficializada a condecoração "Medalha do Mérito Ferroviário", alusiva ao Sesquicentenário da Inauguração da Estrada de Ferro Sorocabana, sem ônus aos cofres públicos, instituída pelo Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba - IHGGS.

Art. 2º

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.