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Artigo 3º, Inciso V do Decreto Estadual de São Paulo nº 70.137 de 01 de Dezembro de 2025


Art. 3º

A medalha Mérito Científico D. Pedro II tem a seguinte descrição técnica:

I

venera: anverso – Escudo redondo de 40 mm (quarenta milímetros) de diâmetro e 2 mm (dois milímetros) de espessura, com bordadura de 1 mm (um milímetro) de Ouro Novo (metal dourado); no campo de Ouro Velho (metal dourado envelhecido) e de baixo relevo de 0,5 mm (meio milímetro): em abismo a efígie de Dom Pedro II de frente de Ouro Velho (metal dourado envelhecido), em alto relevo de 1,5 mm (um milímetro e meio), de 32 mm (trinta e dois milímetros) de altura e 28 mm (vinte e oito milímetros) de comprimento; à destra o escudo do Brasão de Armas da Família Imperial Brasileira de Ouro Velho (metal dourado envelhecido), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), 7mm (sete milímetros) de altura e 6mm (seis milímetros) de comprimento; à sinistra o logotipo do Instituto Agronômico de Campinas de Ouro Velho (metal dourado envelhecido), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), 7 mm (sete milímetros) de altura e 6 mm (seis milímetros) de comprimento; em chefe, um listel de Ouro Novo (metal dourado), no mesmo nível da bordadura, de 6 mm (seis milímetros) de altura e 22 mm (vinte e dois milímetros) de comprimento, com a inscrição em caracteres versais "MÉRITO CIENTÍFICO", Times New Romam, tamanho 7, de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38) e em baixo relevo de 1 mm (um milímetro); em contra chefe, um listel de Ouro Novo (metal dourado), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), de 4 mm (quatro milímetros) de altura e 16 mm (dezesseis milímetros) de comprimento, com a inscrição em caracteres versais "D.PEDRO II", Times New Romam, tamanho 8, de Sable (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38) em baixo relevo de 1 mm (um milímetro); sobreposto ao escudo em contra chefe, à destra e à sinistra, em alto relevo de 1 mm (um milímetro), dois ramos de café de Ouro Novo (metal dourado), de 21 mm (vinte e um milímetros" de altura e 13 mm (treze milímetros) de comprimento cada. Verso: Escudo redondo de 40 mm (quarenta milímetros) de diâmetro e 2 mm (dois milímetros) de espessura, com bordadura de 1 mm (um milímetro) de Ouro Novo (metal dourado); no campo de Ouro Novo (metal dourado) e de baixo relevo de 0,5 mm (meio milímetro): no coração o Brasão de Armas do Estado de São Paulo de Ouro Novo (metal dourado), em alto relevo de 1,5 mm (um milímetro e meio) de 20 mm (vinte milímetros) de altura e 17 mm (dezessete milímetros) de comprimento; na orla superior a inscrição em caracteres versais "INSTITUTO AGRONÔMICO", Times New Romam, tamanho 8, de Ouro Novo (metal dourado) em alto relevo de 1 mm (um milímetro); no umbigo, a inscrição em caracteres versais "CAMPINAS", em Times New Romam, tamanho 8, de Ouro Novo (metal dourado) em alto relevo de 1 mm (um milímetro); em contra chefe um listel de Ouro Novo (metal dourado), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), de 4 mm (quatro milímetros) de altura e 16 mm (dezesseis milímetros) de comprimento, com a inscrição em caracteres versais "1887", Times New Romam, tamanho 8, de Sable (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38) em baixo relevo de 1 mm (um milímetro); sobreposto ao escudo em contra chefe, à destra e à sinistra, em alto relevo de 1 mm (um milímetro), dois ramos de café de Ouro Novo (metal dourado), de 21 mm (vinte e um milímetros" de altura e 13mm (treze milímetros) de comprimento cada.

II

fita: a venera da medalha pende de uma fita de gorgorão de seda achamalotada de 30 mm (trinta milímetros) de altura e largura, composta de duas faixas de 15mm (quinze milímetros) de largura, senda a destra Blau (Azul, CYMK 100;87;20;51 / RGB 1;33;105) e a sinistra Argento (Branco, CYMK 0;0;0;0 / RGB 255;255;255), com 30 mm (trinta milímetros) de comprimento e de altura.

III

passador: a fita possui dois passadores: o inferior de formato oval de Ouro Novo (metal dourado) com 35 mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 14 mm (catorze milímetros) de altura, com uma abertura central para passagem da fita, em contra chefe dois ramos de louro, vinte e uma folhas cada um, posicionadas do coração para os flancos; o superior retangular com bordadura decorada em alto relevo, 30 mm (trinta milímetros) de comprimento por 9 mm (nove milímetros) de altura, em abismo a inscrição em caracteres versais "INSTITUTO AGRONÔMICO", Times New Romam, tamanho 9, alto relevo de 1 mm (um milímetro); sobreposto ao escudo, na coroa, um ornamento com 21 mm (vinte e um milímetros) e 6 mm (seis milímetros) de altura, tudo de Ouro Novo (metal dourado).

IV

miniatura: a venera da miniatura tem as mesmas características da venera da medalha, em escala reduzida, com 20 mm (vinte milímetros) de comprimento e de altura; a venera pende de uma fita de gorgorão de seda achamalotada com passadores nas mesmas características dos passadores da medalha, em escala reduzida com 40 mm (quarenta milímetros) de altura e 20 mm de largura.

V

roseta ou botão de lapela: roseta de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro, de Blau (Esmalte Azul, CMYK 100;96;4;16 / RGB 16;6;159) e bordadura de 0,5 mm (meio milímetro) de Ouro Novo (metal dourado); no coração a coroa do Brasão do Império do Brasil, de Ouro Novo (metal dourado), com 6 mm (seis milímetros) de comprimento por 7 mm (sete milímetros) de altura, em alto relevo de 1 mm (um milímetro).

VI

barreta: barreta de Ouro Novo (metal dourado), bordadura de 1 mm (um milímetro), com 35 mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura, dividido em duas faixas de 12 mm (doze milímetros) cada, à destra de Blau (Esmalte Azul, CMYK 100;96;4;16 / RGB 16;6;159) e à sinistra de Argento (Esmalte Branco, CMYK 0;0;0;0 / RGB 255;255;255); entre as faixas, o escudo do Brasão do Império do Brasil, de Ouro Novo (metal dourado) e alto relevo de 1 mm (um milímetro), com 9 mm (nove milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura; sobre a faixa de Blau (Esmalte Azul, CMYK 100;96;4;16 / RGB 16;6;159), a inscrição em caracteres versais "I", Times New Romam, tamanho 24, alto relevo de 1 mm (um milímetro), e sobre a faixa de Argento (Esmalte Branco, CMYK 0;0;0;0 / RGB 255;255;255), a inscrição em caracteres versais "A", Times New Romam, tamanho 24, alto relevo de 1 mm (um milímetro).

VII

diploma: O diploma terá as características e dizeres a serem estabelecidos pelo Instituto Agronômico (IAC), conforme orientações técnicas do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga, devendo possuir obrigatoriamente as seguintes informações:

a

anverso: nome da honraria; nome completo do(a) agraciado(a); nome da instituição; número do decreto de oficialização; local, data e assinatura do Grão-Mestre e do Chanceler da instituição;

b

verso: Dados de registro do diploma na Instituição (Livro e Página/Sequência); chancela de registro do diploma junto ao Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga. Capítulo II Da Chancelaria e da Comissão de Outorgas