Artigo 3º do Decreto Estadual de São Paulo nº 70.137 de 01 de Dezembro de 2025
Art. 3º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Regulamento da Honraria Capítulo I Da Honraria
Art. 3º
A medalha Mérito Científico D. Pedro II tem a seguinte descrição técnica:
I
venera: anverso – Escudo redondo de 40 mm (quarenta milímetros) de diâmetro e 2 mm (dois milímetros) de espessura, com bordadura de 1 mm (um milímetro) de Ouro Novo (metal dourado); no campo de Ouro Velho (metal dourado envelhecido) e de baixo relevo de 0,5 mm (meio milímetro): em abismo a efígie de Dom Pedro II de frente de Ouro Velho (metal dourado envelhecido), em alto relevo de 1,5 mm (um milímetro e meio), de 32 mm (trinta e dois milímetros) de altura e 28 mm (vinte e oito milímetros) de comprimento; à destra o escudo do Brasão de Armas da Família Imperial Brasileira de Ouro Velho (metal dourado envelhecido), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), 7mm (sete milímetros) de altura e 6mm (seis milímetros) de comprimento; à sinistra o logotipo do Instituto Agronômico de Campinas de Ouro Velho (metal dourado envelhecido), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), 7 mm (sete milímetros) de altura e 6 mm (seis milímetros) de comprimento; em chefe, um listel de Ouro Novo (metal dourado), no mesmo nível da bordadura, de 6 mm (seis milímetros) de altura e 22 mm (vinte e dois milímetros) de comprimento, com a inscrição em caracteres versais "MÉRITO CIENTÍFICO", Times New Romam, tamanho 7, de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38) e em baixo relevo de 1 mm (um milímetro); em contra chefe, um listel de Ouro Novo (metal dourado), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), de 4 mm (quatro milímetros) de altura e 16 mm (dezesseis milímetros) de comprimento, com a inscrição em caracteres versais "D.PEDRO II", Times New Romam, tamanho 8, de Sable (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38) em baixo relevo de 1 mm (um milímetro); sobreposto ao escudo em contra chefe, à destra e à sinistra, em alto relevo de 1 mm (um milímetro), dois ramos de café de Ouro Novo (metal dourado), de 21 mm (vinte e um milímetros" de altura e 13 mm (treze milímetros) de comprimento cada. Verso: Escudo redondo de 40 mm (quarenta milímetros) de diâmetro e 2 mm (dois milímetros) de espessura, com bordadura de 1 mm (um milímetro) de Ouro Novo (metal dourado); no campo de Ouro Novo (metal dourado) e de baixo relevo de 0,5 mm (meio milímetro): no coração o Brasão de Armas do Estado de São Paulo de Ouro Novo (metal dourado), em alto relevo de 1,5 mm (um milímetro e meio) de 20 mm (vinte milímetros) de altura e 17 mm (dezessete milímetros) de comprimento; na orla superior a inscrição em caracteres versais "INSTITUTO AGRONÔMICO", Times New Romam, tamanho 8, de Ouro Novo (metal dourado) em alto relevo de 1 mm (um milímetro); no umbigo, a inscrição em caracteres versais "CAMPINAS", em Times New Romam, tamanho 8, de Ouro Novo (metal dourado) em alto relevo de 1 mm (um milímetro); em contra chefe um listel de Ouro Novo (metal dourado), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), de 4 mm (quatro milímetros) de altura e 16 mm (dezesseis milímetros) de comprimento, com a inscrição em caracteres versais "1887", Times New Romam, tamanho 8, de Sable (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38) em baixo relevo de 1 mm (um milímetro); sobreposto ao escudo em contra chefe, à destra e à sinistra, em alto relevo de 1 mm (um milímetro), dois ramos de café de Ouro Novo (metal dourado), de 21 mm (vinte e um milímetros" de altura e 13mm (treze milímetros) de comprimento cada.
II
fita: a venera da medalha pende de uma fita de gorgorão de seda achamalotada de 30 mm (trinta milímetros) de altura e largura, composta de duas faixas de 15mm (quinze milímetros) de largura, senda a destra Blau (Azul, CYMK 100;87;20;51 / RGB 1;33;105) e a sinistra Argento (Branco, CYMK 0;0;0;0 / RGB 255;255;255), com 30 mm (trinta milímetros) de comprimento e de altura.
III
passador: a fita possui dois passadores: o inferior de formato oval de Ouro Novo (metal dourado) com 35 mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 14 mm (catorze milímetros) de altura, com uma abertura central para passagem da fita, em contra chefe dois ramos de louro, vinte e uma folhas cada um, posicionadas do coração para os flancos; o superior retangular com bordadura decorada em alto relevo, 30 mm (trinta milímetros) de comprimento por 9 mm (nove milímetros) de altura, em abismo a inscrição em caracteres versais "INSTITUTO AGRONÔMICO", Times New Romam, tamanho 9, alto relevo de 1 mm (um milímetro); sobreposto ao escudo, na coroa, um ornamento com 21 mm (vinte e um milímetros) e 6 mm (seis milímetros) de altura, tudo de Ouro Novo (metal dourado).
IV
miniatura: a venera da miniatura tem as mesmas características da venera da medalha, em escala reduzida, com 20 mm (vinte milímetros) de comprimento e de altura; a venera pende de uma fita de gorgorão de seda achamalotada com passadores nas mesmas características dos passadores da medalha, em escala reduzida com 40 mm (quarenta milímetros) de altura e 20 mm de largura.
V
roseta ou botão de lapela: roseta de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro, de Blau (Esmalte Azul, CMYK 100;96;4;16 / RGB 16;6;159) e bordadura de 0,5 mm (meio milímetro) de Ouro Novo (metal dourado); no coração a coroa do Brasão do Império do Brasil, de Ouro Novo (metal dourado), com 6 mm (seis milímetros) de comprimento por 7 mm (sete milímetros) de altura, em alto relevo de 1 mm (um milímetro).
VI
barreta: barreta de Ouro Novo (metal dourado), bordadura de 1 mm (um milímetro), com 35 mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura, dividido em duas faixas de 12 mm (doze milímetros) cada, à destra de Blau (Esmalte Azul, CMYK 100;96;4;16 / RGB 16;6;159) e à sinistra de Argento (Esmalte Branco, CMYK 0;0;0;0 / RGB 255;255;255); entre as faixas, o escudo do Brasão do Império do Brasil, de Ouro Novo (metal dourado) e alto relevo de 1 mm (um milímetro), com 9 mm (nove milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura; sobre a faixa de Blau (Esmalte Azul, CMYK 100;96;4;16 / RGB 16;6;159), a inscrição em caracteres versais "I", Times New Romam, tamanho 24, alto relevo de 1 mm (um milímetro), e sobre a faixa de Argento (Esmalte Branco, CMYK 0;0;0;0 / RGB 255;255;255), a inscrição em caracteres versais "A", Times New Romam, tamanho 24, alto relevo de 1 mm (um milímetro).
VII
diploma: O diploma terá as características e dizeres a serem estabelecidos pelo Instituto Agronômico (IAC), conforme orientações técnicas do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga, devendo possuir obrigatoriamente as seguintes informações:
a
anverso: nome da honraria; nome completo do(a) agraciado(a); nome da instituição; número do decreto de oficialização; local, data e assinatura do Grão-Mestre e do Chanceler da instituição;
b
verso: Dados de registro do diploma na Instituição (Livro e Página/Sequência); chancela de registro do diploma junto ao Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga. Capítulo II Da Chancelaria e da Comissão de Outorgas