Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Artigo 2º, Inciso I do Decreto Estadual de São Paulo nº 70.137 de 01 de Dezembro de 2025


Art. 2º

A medalha Mérito Científico D. Pedro II tem a seguinte descrição heráldica:

I

anverso: escudo redondo com bordadura de Ouro Novo; no campo de Ouro Velho: em abismo a efígie de Dom Pedro II de frente de Ouro Velho; à destra o escudo do Brasão de Armas da Família Imperial Brasileira de Ouro Velho; à sinistra o logotipo do Instituto Agronômico de Campinas de Ouro Velho; em chefe, um listel de Ouro Novo com a inscrição em caracteres versais "MÉRITO CIENTÍFICO" de Sable; em contra chefe, um listel de Ouro Novo com a inscrição em caracteres versais "D.PEDRO II" de Sable; sobreposto ao escudo em contra chefe, à destra e à sinistra, dois ramos de café de Ouro Novo.

II

verso: escudo redondo com bordadura Ouro Novo; no campo de Ouro Novo: no coração o Brasão de Armas do Estado de São Paulo de Ouro Novo; na orla superior a inscrição em caracteres versais "INSTITUTO AGRONÔMICO" de Ouro Novo; no umbigo, a inscrição em caracteres versais "CAMPINAS" de Ouro Novo; em contra chefe um listel de Ouro Novo com a inscrição em caracteres versais "1887" de Sable; sobreposto ao escudo em contra chefe, à destra e à sinistra, dois ramos de café de Ouro Novo.

III

fita: a venera da medalha pende de uma fita de gorgorão de seda achamalotada de Blau e Argento, encimada de um passador de Ouro Novo com os dizeres em caracteres versais maiúsculos "INSTITUTO AGRONÔMICO" de Ouro Novo. A fita é fixada à venera por meio de um passador oval de Ouro Novo ornado com dois ramos de louro.

IV

complementos: acompanha a medalha, a miniatura, a barreta e a roseta.