Decreto Estadual de São Paulo nº 69.810 de 18 de agosto de 2025
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Fica criada, na Diretoria de Ensino - Região de Ourinhos, da Secretaria da Educação, no Município de Chavantes, a Escola Estadual "Centro Santa Fátima".
A Secretaria da Educação adotará as providências necessárias para o funcionamento da unidade escolar ora criada e designará o pessoal técnico-administrativo mínimo necessário para as suas atividades, segundo os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 52.630, de 16 de janeiro de 2008 .