Decreto Estadual de São Paulo nº 69.593 de 09 de junho de 2025

Publicado por Governo do Estado de São Paulo

Art. 1º

Fica oficializada a XIV Conferência Estadual de Assistência Social, a realizar-se no período de 25 de agosto a 8 de outubro de 2025, de forma descentralizada, cujo tema será "20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA".

Art. 2º

O Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS ficará responsável pela coordenação e organização da conferência de que trata o artigo 1° deste decreto.

Art. 3º

As despesas decorrentes da realização da XIV Conferência Estadual de Assistência Social serão custeadas pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art. 4º

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.