Decreto Estadual de São Paulo nº 69.054 de 14 de novembro de 2024
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Art. 1º
Fica concedida ao Senhor Nelson de Abreu Pinto a "Medalha do Mérito Turístico", instituída pelo Decreto de 1º de dezembro de 1970, com a redação dada pelo Decreto 68.214, de 15 de dezembro de 2023 , pelo notório serviço prestado para o desenvolvimento do turismo no Estado de São Paulo.
Art. 2º
As despesas decorrentes da confecção da Medalha de que trata o artigo 1º deste decreto correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria de Turismo e Viagens.
Art. 3º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.