Decreto Estadual de São Paulo nº 65.651 de 23 de abril de 2021
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
O artigo1º do Decreto nº 64.325, de 11 de julho de 2019 , passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 1º- Fica oficializada a XII Conferência Estadual de Assistência Social, a realizar-se de forma virtual nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2021, cujo tema será "Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do SUAS no Estado de São Paulo".". (NR)
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 64.738, de 10 de janeiro de 2020 .