Decreto Estadual de São Paulo nº 55.905 de 10 de junho de 2010

área 1 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/00100, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 17 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 2, esquina da Rua 1 - de forma irregular, medindo 15,50m para Rua 2; 2,00m para a Rua 1; 14,14m de frente ao longo de concordância das duas ruas; 11,00m da frente aos fundos, do lado da Rua 2, onde confronta com o lote 16, 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 18, totalizando 67,14m de perímetro e uma área de 252,12m² (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados e doze decímetros quadrados);

área 2 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/00200, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 18 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 1 - de forma regular, medindo 7,00m de frente para a Rua 1; 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 17, 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 19 e 7,00m aos fundos, onde confronta com o lote 15; totalizando 63,00m de perímetro e uma área de 171,50m² (cento e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

área 3 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/00300, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 19 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 1 - de forma regular, medindo 7,00m de frente para a Rua 1; 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 18, 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 20 e 7,00m aos fundos, onde confronta com o lote 14; totalizando 63,00m de perímetro e uma área de 171,50m² (cento e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

área 4 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/00400, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 20 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 1 - de forma regular, medindo 7,00m de frente para a Rua 1; 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 19, 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 21 e 7,00m aos fundos, onde confronta com o lote 13; totalizando 63,00m de perímetro e uma área de 171,50m² (cento e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

área 5 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/00500, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 21 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 1 - de forma regular, medindo 7,00m de frente para a Rua 1; 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 20, 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 22 e 7,00m aos fundos, onde confronta com o lote 12; totalizando 63,00m de perímetro e uma área de 171,50m² (cento e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

área 6 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/00600, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 22 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 1 - de forma regular, medindo 7,00m de frente para a Rua 1; 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 21, 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 23 e 7,00m aos fundos, onde confronta com o lote 11; totalizando 63,00m de perímetro e uma área de 171,50m² (cento e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

área 7 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/00700, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 23 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 1 - de forma regular, medindo 7,00m de frente para a Rua 1; 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 22, 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 24 e 7,00m aos fundos, onde confronta com o lote 10; totalizando 63,00m de perímetro e uma área de 171,50m² (cento e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

área 8 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/00800, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 24 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 1 - de forma regular, medindo 7,00m de frente para a Rua 1; 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 23, 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 25 e 7,00m aos fundos, onde confronta com o lote 9; totalizando 63,00m de perímetro e uma área de 171,50m² (cento e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

área 9 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/00900, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 25 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 1 - de forma regular, medindo 7,00m de frente para a Rua 1; 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 24, 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 26 e 7,00m aos fundos, onde confronta com o lote 8; totalizando 63,00m de perímetro e uma área de 171,50m² (cento e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

área 10 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/01000, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 26 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 1 - de forma regular, medindo 7,00m de frente para a Rua 1; 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 25, 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 27 e 7,00m aos fundos, onde confronta com o lote 7; totalizando 63,00m de perímetro e uma área de 171,50m² (cento e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

área 11 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/01100, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 27 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 1 - de forma regular, medindo 7,00m de frente para a Rua 1; 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 26, 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 28 e 7,00m aos fundos, onde confronta com o lote 6; totalizando 63,00m de perímetro e uma área de 171,50m² (cento e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

área 12 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/01200, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 28 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 1 - de forma regular, medindo 7,00m de frente para a Rua 1; 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 27, 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 29 e 7,00m aos fundos, onde confronta com o lote 5; totalizando 63,00m de perímetro e uma área de 171,50m² (cento e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

área 13 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/01300, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 29 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 1 - de forma regular, medindo 7,00m de frente para a Rua 1; 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 28, 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 30 e 7,00m aos fundos, onde confronta com o lote 4; totalizando 63,00m de perímetro e uma área de 171,50m² (cento e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

área 14 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/01400, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 30 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 1 - de forma regular, medindo 7,00m de frente para a Rua 1; 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 29, 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 31 e 7,00m aos fundos, onde confronta com o lote 3; totalizando 63,00m de perímetro e uma área de 171,50m² (cento e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

área 15 - a área a ser desapropriada, conforme Planta nº DE-09.310.231.7.D01/01500, situa-se ao lado direito da Rodovia Washington Luis, SP-310, sentido São Carlos-Rio Claro, Município e Comarca de São Carlos, que consta pertencer à Empreendimentos Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., é assim descrita e confrontada: lote de terreno sem benfeitorias, designado pelo número 31 da quadra 2 do loteamento Residencial Idalina Pozzi Margarido, com frente para Rua 1 - de forma regular, medindo 7,00m de frente para a Rua 1; 24,50m da frente aos fundos, do lado da Rua 1, onde confronta com o lote 30, da frente da Rua 1 confronta 16,50m com o lote 32, mais 8,00m até os fundos com o lote 33 e 7,00m aos fundos, onde confronta com o lote 2; totalizando 63,00m de perímetro e uma área de 171,50m² (cento e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados).