Decreto Estadual de São Paulo nº 53.514 de 06 de outubro de 2008
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
O parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 50.075, de 04 de outubro de 2005 , passa a vigorar com a seguinte redação: "Parágrafo único - O imóvel de trata o "caput" deste artigo, destinar-se-á à instalação do Laboratório de Pesquisas de Culicídeos de Taubaté, órgão vinculado a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.". (NR)