Artigo 1º, Inciso X do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 44.688 de 26 de dezembro de 2007

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA - localizada no Presídio de Andradas, no Município de Andradas;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Rua Frei Gaspar, nº 220, Distrito de Fidelândia, no Município de Ataléia; (Vide art. 1º da Lei nº 20.264, de 29/6/2012.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Comunidade de São João Marques, no Município de Chapada do Norte: (Vide art. 1º da Lei nº 19.985, de 29/12/2011.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA - localizada na Penitenciária de Coromandel, no Município de Coromandel;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA - localizada na Penitenciária de Formiga, no Município de Formiga; (Vide art. 1º da Lei nº 17.864, de 13/11/2008.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Avenida Teófilo Pires, s/nº, Distrito de Quem-Quem, no Município de Janaúba; (Vide art. 1º da Lei nº 18.149, de 20/5/2009.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Rua João Martins, Vila Nova dos Poções, no Município de Janaúba;

Escola Estadual de Ensino Fundamental, localizada na Reserva Indígena Maxakali - Aldeia Verde, no Município de Ladainha; (Vide art. 1º da Lei nº 17.919, de 9/12/2008.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA - localizada no Presídio de Lavras, no Município de Lavras; (Vide art. 1º da Lei nº 20.262, de 26/6/2012.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA - localizada no Presídio de Montes Claros, no Município de Montes Claros;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Fazenda Lagoa da Fazenda, no Município de Ninheira;

Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Praça Rosa Mística, s/nº, Centro, no Município de Oliveira Fortes; (Vide art. 1º da Lei nº 18.001, de 20/5/2009.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental, situada na Rua Grande, nº 57, Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto; (Vide art. 1º da Lei nº 18.148, de 20/5/2009.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, localizada no Centro de Internação e Apoio ao Adolescente de Patrocínio, no Município de Patrocínio;

Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Rua Coronel João Jacinto, nº 138, Centro, no Município de Pedro Teixeira;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Avenida Portugal, s/nº, Bairro Parque das Nações, no Município de Poços de Caldas;

Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Rua Tocantins, nº 60, Bairro São Pedro, no Município de Ponte Nova; (Vide art. 1º da Lei nº 17.835, de 27/10/2008.)

Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Comunidade de Tanque, no Município de Porteirinha; (Vide art. 1º da Lei nº 17.902, de 5/12/2008.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Rua 27, nº 52, Bairro San Marino, no Município de Ribeirão das Neves; (Vide art. 1º da Lei nº 18.151, de 20/5/2009.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Rua 39, s/nº, Bairro Fazenda Severina, no Município de Ribeirão das Neves; (Vide art. 1º da Lei nº 18.145, de 5/1/2009.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA - localizada na Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão das Neves;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA - localizada na Penitenciária Inspetor José Martinho Drumond, no Município de Ribeirão das Neves;

Escola Estadual de Ensino Fundamental, situada na Rua João Nogueira de Rezende, nº 387, Bairro de Fátima, no Município de Rio Piracicaba; (Vide art. 1º da Lei nº 21.411, de 10/7/2014.)

Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Rua Marechal Francisco Damasceno Portugal, nº 225, no Município de Santana do Deserto; (Vide art. 1º da Lei nº 20.202, de 21/5/2012.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Avenida Aída Andrade Chaves, nº 395, Distrito de Chaveslândia, no Município de Santa Vitória; (Vide art. 1º da Lei nº 17.863, de 13/11/2008.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental, situada na Aldeia Riacho dos Buritis, no Município de São João das Missões; (Vide art. 1º da Lei nº 20.015, de 5/1/2012.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental, situada na Aldeia Morro Falhado, no Município de São João das Missões;

Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 251, Centro, no Município de São João das Missões; (Vide art. 1º da Lei nº 18.003, de 5/1/2009.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental, situada na Aldeia Prata, no Município de São João das Missões; (Vide art. 1º da Lei nº 19.836, de 30/11/2011.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA - localizada no Presídio de São João del Rei, no Município de São João del Rei; (Vide art. 1º da Lei nº 18.217, de 30/6/2009.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA - localizada no Presídio de São Lourenço, no Município de São Lourenço;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA - localizada no Presídio de Sete Lagoas, no Município de Sete Lagoas; (Vide art. 1º da Lei nº 18.216, de 30/6/2009.)

Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Rua do Rosário, nº 322, Centro, no Município de Simão Pereira;

Escola Estadual de Ensino Fundamental, situada no Córrego da Areia - Fazenda Saudade, no Município de Teófilo Otoni; (Vide art. 1º da Lei nº 18.147, de 20/5/2009.)

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, localizada no Centro Socioeducativo de Uberlândia, no Município de Uberlândia;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA - localizada na Cadeia Pública de Viçosa, no Município de Viçosa. (Vide art. 1º da Lei nº 18.000, de 5/1/2009.)