Artigo 1º, Inciso XIX do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 44.426 de 22 de dezembro de 2006

Escola Estadual de Ensino Fundamental, situada na Avenida Alto dos Bois, s/nº, Centro, no Município de Angelândia;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA, localizada no Presídio Doutor Carlos Vitoriano, no Município de Araçuaí;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA, localizada no Presídio Irmãos Naves, no Município de Araguari;

Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Avenida João Heitor de Assunção, nº 184, Centro, no Município de Comendador Gomes;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, localizada no Centro de Internação de Adolescentes São Nicolau, no Município de Divinópolis;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Rua França, nº 680, Bairro Santa Cecília, no Município de Esmeraldas;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA, localizada na Penitenciária de Francisco Sá, no Município de Francisco Sá;

Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Praça do Divino, nº 138, Centro, no Município de Guarará;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Rua Nove, nº 10, Bairro Aeroporto, no Município de Itaúna;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA, localizada no Presídio de Nova Serrana, no Município de Nova Serrana;

Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Rua Santos Dumont, nº 58, Centro, no Município de Olaria;

Escola Estadual de Ensino Médio, situada no Córrego Encachoeirado - Prédio 1, no Município de Padre Paraíso;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Rua 39, s/nº. Bairro Fazenda Severina, no Município de Ribeirão das Neves;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Rua 27, nº. 52, Bairro San Marino, no Município de Ribeirão das Neves;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada da Fazenda Santo Antônio, no Município de Sabinópolis;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Rua Marechal Rondon, nº 23, Bairro Cidade Nova, no Município de Santana do Paraíso;

Escola Estadual de Ensino Fundamental, situada na Ria José Victor da Fonseca, nº 107, Centro, no Município de São Sebastião do Rio Verde;

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA, localizada na Penitenciária do Município de Teófilo Otoni, no Município de Teófilo Otôni; e

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA, localizada na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, no Município de Unaí.