Decreto Estadual de Minas Gerais nº 43.375 de 10 de junho de 2003
Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos e benfeitorias necessários à construção da Rede de Distribuição de Gás Natural - Pólo Vale do Aço - 1ª Etapa, do Sistema GASMIG, nos Municípios de São Brás do Suaçuí, Conselheiro Lafaiete e Congonhas, pela Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA:
Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2003; 212º da Inconfidência Mineira.
Para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, mediante acordo ou judicialmente, são declarados de utilidade pública terrenos e benfeitorias situados nos Municípios de São Brás do Suaçuí, Conselheiro Lafaiete, Congonhas e Ouro Preto, compreendidos dentro de uma faixa com 12,00m de largura, de propriedade presumida de Lúcio Alberto Corrêa, Vicente Ribeiro do Vale Filho, Geralda Cândida de Souza, Antônio Francisco de Andrade, Durval Ladeira, Valter Aureliano de Souza, José Dias, Geraldo Onofre de Souza, Valdete Dias e outros, Amadeu Gonzaga, Marinho Gonzaga de Melo, Antônio Juliano Vieira, Maria Terezinha Vieira, José Luzia Coelho, Antônio Juliano Vieira, Antônio Paulino Vieira, Jair Francisco de Oliveira, Luiz das Graças Pereira de Souza, Antônio Maria Reis, Marcelo Antônio Pereira e outros, Carlos Francisco da Silva, Vicente de Paula Pereira de Souza, Renato Luiz Zechlinski, Noé Cândido Bastos, Alcino Moreira, Pedro Marques Pereira, Vanda Maria Pereira Gonçalves, Darci Pereira Pinto, Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho, Levindo Gonçalves Filho, Nelson Salvador de Souza, Sandoval de Souza Pinto, Espólio de Manuel Antônio dos Santos, José Jesus Pereira, Maria Antônia Lobo Pereira e outros, Eli Lobo, Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, Sebastião Clemente Santana, Antônio Fernandes Pinto, Espólio de Luiz Pinto, Josino Assis Castro, Espólio de Herculano do Vale, Espólio de Antônio Alves, José Lobo, Espólio de José Lívio Vartuli, Maria da Consolação Juscelino Resende, Açominas, Newton Ribeiro Soares, Espólio de Diertildes Cardoso, Valdezina Marina Ferreira, Robson Elias dos Santos, Eustáquio Miguel Dias, Imobiliária Engel, Maria de Lourdes Gomes, Anice Gonçalves, Espólio de Fernando Matos Seabreiras, Zélio Andrade Duarte, MBR Logística S/A e outros, com as seguintes descrições do caminhamento:
Terreno de Lúcio Alberto Corrêa: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 0,00m, de coordenadas UTM: N=7719956,74 e E=611275,76, segue com o azimute de 335°21’15", na distância de 9,60m, confrontando com a Petrobrás - City Gate, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 83°22’59", na distância de 4,20m, confrontando com Lúcio Alberto Corrêa, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 132°09’04", na distância de 100,15m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 61°54’43", na distância de 35,86m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 62°22’07", na distância de 387,41m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 150°26’00", na distância de 12,00m, confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 242°22’07", na distância de 387,77m, confrontando com Lúcio Alberto Corrêa, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 241°54’43", na distância de 45,25m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 312°09’04", na distância de 82,81m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 335°21’15", na distância de 20,29m, confrontando com a Petrobrás - City Gates, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 6.288,64m² de área;
Terreno de Vicente Ribeiro do Vale Filho: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 22+12,77m, de coordenadas UTM: N=7720098,79 e E=611752,11, segue com o azimute de 335°37’04", na distância de 6,01m, confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 62°22’06", na distância de 6,89m, confrontando com Vicente Ribeiro do Vale Filho, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 62°17’38", na distância de 39,99m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 62°17’39", na distância de 99,18m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 49°21’58", na distância de 83,54m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 140°28’47", na distância de 12,00m, confrontando com Geralda Cândida de Souza, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 229°21’58", na distância de 84,67m, confrontando com Vicente Ribeiro do Vale Filho, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 242°17’39", na distância de 100,54m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 242°17’38", na distância de 40,00m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 242°22’06", na distância de 7,58m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 335°37’04", na distância de 6,01m, confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais-DER-MG, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.774,40m² de área; III - Terreno de Geralda Cândida de Souza: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 34+3,97m, de coordenadas UTM: N=7720221,95 e E=611946,17, segue com o azimute de 320°28’47", na distância de 6,00m, confrontando com Vicente Ribeiro do Vale Filho, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 49°21’58", na distância de 210,76m, confrontando com Geralda Cândida de Souza, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 88°52’41", na distância de 6,47m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 203°59’16", na distância de 18,41m, confrontando com Antônio Francisco de Andrade, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 229°21’58", na distância de 199,36m, confrontando com Geralda Cândida de Souza, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 320°28’47", na distância de 6,00m, confrontando com Vicente Ribeiro do Vale Filho, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.514,56m² de área; IV - Terreno de Antônio Francisco de Andrade: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 44+14,18m, de coordenadas UTM:N=7720357,87 e E=612104,56, segue com o azimute de 23°59’16", na uma distância de 6,63m, confrontando com Geralda Cândida de Souza, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 88°52’41", na distância de 44,37m, confrontando com Antônio Francisco de Andrade, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 88°53’10", na distância de 87,83m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 61°57’32", na distância de 220,44m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 154°56’32", na distância de 12,01m, confrontando com Durval Ladeira, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 241°57’32", na distância de 222,72m, confrontando com Antônio Francisco de Andrade, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 268°53’10", na distância de 90,70m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 268°52’41", na distância de 46,44m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 229°21’58", na distância de 6,71m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 23°59’16", na distância de 11,76m, confrontando com Geralda Cândida de Souza, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 4.303,38m² de área; V - Terreno de Durval Ladeira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 62+12,14m, de coordenadas UTM:N=7720464,72 e E=612437,95, segue com o azimute de 334°46’32", na distância de 6,01m, confrontando com Antônio Francisco de Andrade, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 61°57’32", na distância de 93,53m, confrontando com Durval Ladeira, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 61°56’42", na distância de 7,78m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 153°27’23", na distância de 12,00m, confrontando com Valter Aureliano de Souza, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 241°56’42", na distância de 7,46m, confrontando com Durval Ladeira, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 241°57’32", na distância 94,12m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 334°46’32", na distância de 6,01m, confrontando com Antônio Francisco de Andrade, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.217,31m² de área;
Terreno de Valter Aureliano de Souza: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 67+13,56m, de coordenadas UTM: N=7720512,40 e E=612527,47, segue com o azimute de 333°42’01", na distância de 6,00m, confrontando com Durval Ladeira, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 61°56’44", na distância de 59,10m, confrontando com Valter Aureliano de Souza, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 92°30’06", na distância de 338,23m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 09°38’05", na distância de 85,93m, confrontando com a cerca de divisa de Carlos Antônio Ricardo, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 99°38’05", na distância de 12,00m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 189°38’05", na distância de 96,52m, confrontando com Valter Aureliano de Souza, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 272°30’06", na distância de 345,54m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 241°56’44", na distância de 56,12m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 333°02’49", na distância de 6,00m, confrontando com Durval Ladeira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 5.888,66m² de área; VII - Terreno de Carlos Antônio Ricardo: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, de coordenadas UTM: N=7720615,5434 e E=612929,2700, segue com o azimute de 21°52’10", na distância de 88,92m, confrontando com Carlos Antônio Ricardo, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 26°48’21", na distância de 85,92m, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 59°10’03", na distância de 19,62m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 149°10’03", na distância de 12,00m, confrontando com José Dias, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 239°10’03", na distância de 16,13m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 206°48’21", na distância de 81,93m, confrontando com Valter Aureliano de Souza, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 202°03’03", na distância de 85,85m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 279°38’05", na distância de 12,00m, confrontando com Valter Aureliano de Souza, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.258,21m² de área; VIII - Terreno de José Dias: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, de coordenadas UTM:N=7720784,8085 e E=613017,9868, segue com o azimute de 59°10’03", na distância de 48,03m, confrontando com José Dias, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 59°30’30", na distância de 58,34m, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 61°55’46", na distância de 577,65m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 59°16’17", na distância de 66,72m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 125°14’37", na distância de 13,45m, confrontando com Geraldo Onofre de Souza, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 59°16’17", na distância de 66,72m, confrontando com José Dias, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 61°55’46", na distância de 577,65m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 59°30’31", na distância de 58.37m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 59°10’03", na distância de 48,03m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 149°10’03", na distância de 12,00m, confrontando com Carlos Antônio Ricardo, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 9.009,32m² de área; IX - Terreno de Geraldo Onofre de Souza: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 143+6,70m, de coordenadas UTM: N=7721139,80 e E=613679,66, segue com o azimute de 305°22’38", na distância de 6,56m, confrontando com José Dias, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 59°16’17", na distância de 44,16m, confrontando com Geraldo Onofre de Souza, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 179°26’35", na distância de 13,88m, confrontando com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT-BR-383, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 239°16’17", na distância de 31,84m, confrontando com Geraldo Onofre de Souza, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 305°22’38", na distância de 6,56m, confrontando com José Dias, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 456,13m² de área;
Terreno de Valdete Dias e outros: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 146+12,11m, de coordenadas UTM: N=7721173,23 e E=613735,89, segue com o azimute de 359°26’35", na distância de 6,94m, confrontando com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT-BR=383, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 59°16’17", na distância de 109,69m, confrontando com Valdete Dias e outros, até atingir o ponto 3; daí, segue margeando o Rio Paraopeba, no sentido a montante, na distância aproximada de 12,89m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 239°16’17", na distância de 121,36m, confrontando com Valdete Dias e outros, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 359°26’35", na distância de 6,94m, confrontando com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT-BR-383, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.389,73m² de área;
Terreno de Amadeu Gonzaga: partindo do ponto 1, situado no cruzamento do Rio Paraopeba com o eixo do gasoduto, estaca 153+13,19m, de coordenadas UTM: N=7721245,32 e E=613857,17; daí, segue margeando o Rio Paraopeba, no sentido a jusante, na distância aproximada de 7,06m, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 59°16’17", na distância de 50,74m, confrontando com Amadeu Gonzaga, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 65°26’09", na distância de 239,36m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 61°20’29", na distância de 569,67m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 75°19’15", na distância de 65,40m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 141°27’03", na distância de 13,28m, confrontando com Marinho Gonzaga de Melo, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 255°19’15", na distância de 69,24m, confrontando com Amadeu Gonzaga, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 241°20’29", na distância de 568,63m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 245°26’09", na distância de 239,15m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 239°16’17", na distância de 37,38m, até atingir o ponto 11; daí, segue margeando o Rio Paraopeba, no sentido a jusante, na distância aproximada de 10,91m, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 11.057,28m² de área; XII - Terreno de Marinho Gonzaga de Melo: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 199+15,70m, de coordenadas UTM: N=7721658,71 e E=614679,53, segue com o azimute de 321°27’03", na distância de 6,56m, confrontando com Amadeu Gonzaga, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 75°19’15", na distância de 25,37m, confrontando com Marinho Gonzaga de Melo, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 43°53’50", na distância de 178,19m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 70°12’40", na distância de 96,30m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 63°21’13", na distância de 125,91m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 63°13’42", na distância de 68,36m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 66°29’58", na distância de 32,02m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 66°55’51", na distância de 42,26m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 124°05’12", na distância de 14,28m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 246°55’51", na distância de 49,98m, confrontando com Marinho Gonzaga de Melo, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 246°29’58", na distância de 31,64m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 243°13’42", na distância de 68,03m, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 243°21’13", na distância de 126,65m, até atingir o ponto 14; daí, segue com o azimute de 250°12’40", na distância de 94,21m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de 223°53’50", na distância de 178,76m, até atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de 255°19’15", na distância de 23,43m, até atingir o ponto 17; daí, segue com o azimute de 321°27’03", na distância de 6,56m, confrontando com Amadeu Gonzaga, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 6.846,54m² de área;
Terreno de Antônio Juliano Vieira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 228+6,26m, de coordenadas UTM: N=7721943,86 e E=615161,88, segue com o azimute de 304°05’12", na distância de 7,16m, confrontando com Marinho Gonzaga de Melo, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 66°55’51", na distância de 5,07m, até atingir o ponto 3; daí, segue o azimute de 67°30’52", na distância de 46,85m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 56°05’56", na distância de 163,07m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 137°23’23", na distância de 12,14m, confrontando com Maria Terezinha Vieira, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 236°05’56", na distância de 166,11m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 247°30’52", na distância de 45,23m, até o ponto 8; daí, segue com o azimute de 304°05’12", na distância de 7,16m, confrontando com Marinho Gonzaga de Melo, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.557,02m² de área;
Terreno de Maria Terezinha Vieira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 238+19,41m, de coordenadas UTM: N=7722054,25 e E=615343,36, segue com o azimute de 317°23’23", na distância de 6,07m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 56°05’56", na distância de 102,08m, confrontando com Maria Terezinha vieira, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 64°08’35", na distância de 100,45m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 64°42’46", na distância de 125,27m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 166°52’11", na distância de 12,28m, confrontando com José Luzia Coelho, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 244°42’46", na distância de 122,62m, confrontando com Maria Terezinha Vieira, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 244°08’35", na distância de 99,55m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 236°05’56", na distância de 99,40m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 317°23’23", na distância de 6,07m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 3.896,59m² de área; XV - Terreno de José Luzia Coelho: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 255+3,97m, de coordenadas UTM: N=7722206,99 e E=615629,03, segue com o azimute de 346°52’11", na distância de 6,14m, confrontando com Maria Terezinha Vieira, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 64°42’46", na distância de 5,23m, confrontando com José Luzia Coelho, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 62°31’03", na distância de 186,69m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 150°42’01", na distância de 12,00m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 242°31’03", na distância de 187,30m, confrontando com José Luzia Coelho, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 244°42’46", na distância de 8,04m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 346°52’11", na distância de 6,14m, confrontando com Maria Terezinha Vieira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.324,55m² de área;
Terreno de Antônio Juliano Vieira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 264+17,72m, de coordenadas UTM: N=7722296,12 e E=615800,92, segue com o azimute de 330°42’01", na distância de 6,00m, confrontando com José Luzia Coelho, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 62°31’03", na distância de 112,58m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 192°35’01", na distância de 15,68m, confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 62°31’03", na distância de 102,11m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 330°42’01", na distância de 6,00m, confrontando com José Luzia Coelho, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.288,17m² de área; XVII - Terreno de Antônio Paulino Vieira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 270+5,07m, de coordenadas UTM: N=7722345,66 e E=615896,16, segue com o azimute de 12°35’01", na distância de 7,84m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 62°31’03", na distância de 289,38m, confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o ponto 3; daí, segue como azimute de 120°47’28", na distância de 10,21m, confrontando com Jair Francisco de Oliveira, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 197°22’04", na distância de 4,68m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 242°31’03", na distância de 301,54m, confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 12°35’01", na distância de 7,84m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 3.568,39m² de área; XVIII - Terreno de Jair Francisco de Oliveira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 285+3,20m, de coordenadas UTM: N=7722483,24 e E=616160,65, segue com o azimute de 300°47’28", na distância de 7,05m, confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 62°31’03", na distância de 14,00m, confrontando com Jair Francisco de Oliveira, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 197°22’04", na distância de 12,25m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 300°47’28", na distância de 3,16m, confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 60,82m² de área; XIX - Terreno de Luiz das Graças Pereira de Souza: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 285+7,45m, de coordenadas UTM: N=7722485,24 e E=616164,49, segue com o azimute de 17°22’04", na distância de 8,46m, confrontando com Jair Francisco de Oliveira, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 62°31’03", na distância de 67,80m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 86°41’00", na distância de 149,04m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 116°35’06", na distância de 24,07m, confrontando com Antônio Maria Reis, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 266°41’00", na distância de 167,34m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 242°31’03", na distância de 77,17m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 17°22’04", na distância de 4,68m, confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 17°22’04", na distância de 3,78m, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.780,80m² de área; XX - Terreno de Antônio Maria Reis: partindo do Ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 296+18,21m, de coordenadas UTM: N=7722514,28 e E=615772,05, segue com o azimute de 296°35’06", na distância de 12,04m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 86°41’00", na distância de 59,11m, confrontando com Antônio Maria Reis, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 192°54"44", na distância de 12,50m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 266°41’00", na distância de 34,75m, confrontando com Antônio Maria Reis, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 296°35’06", na distância de 12,04m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 562,48m² de área; XXI - Terreno de Luiz das Graças Pereira de Souza: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 299+5,05m, de coordenadas UTM: N=7722530,55 e E=616433,48, segue com o azimute de 12°54’44", na distância de 6,25m, confrontando com Antônio Maria Reis, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 86°41’00", na distância de 10,04m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 31°42’49", na distância de 79,22m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 119°52’07", na distância de 12,01m, confrontando com Marcelo Antônio Pereira e outros, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 211°42’49", na distância de 85,85m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 266°41’00", na distância de 19,78m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 12°54’44", na distância de 6,25m, confrontando com Antônio Maria Reis, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.170,07m² de área;
Terreno de Marcelo Antônio Pereira e Outros: partindo do Ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 304+2,53m, de coordenadas UTM: N=7722601,63 e E=616491,84, segue com o azimute de 299°52’07", na distância de 6,00m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 31°42’49", na distância de 139,51m, confrontando com Marcelo Antônio Pereira e outros, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 65°47’21", na distância de 48,71m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 62°40’12", na distância de 52,85m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 64°06’00", na distância de 30,68m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 170°42’24", na distância de 12,53m, confrontando com Carlos Francisco da Silva, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 244°06’00", na distância de 26,97m, confrontando com Marcelo Antônio Pereira e outros, até atingir o ponto 8; segue com o azimute de 242°40’12", na distância de 53,03m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 245°46’52", na distância de 45,36m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 211°42’49", na distância de 135,45m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 299°52’07", na distância de 6,00m, confrontando com o Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 3.196,11m² de área; XXIII - Terreno de Carlos Francisco da Silva; partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 317+8,85m, de coordenadas UTM: N=7722774,77 e E=616679,98, segue com o azimute de 350°42’24", na distância de 6,26m, confrontando com Marcelo Antônio Pereira e outros, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 61°33’32", na distância de 78,93m, confrontando com Carlos Francisco da Silva, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 61°22’05", na distância de 287,27m, até o ponto 4; daí, segue com o azimute de 72°22’38", na distância de 95,43m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 78°09’57", na distância de 98,16m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 56°12’28", na distância de 7,31m, até atingir o ponto 7; daí, segue margeando um córrego, na distância aproximada de 15,84m, confrontando com Vicente de Paula Pereira de Souza, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 258°09’57", na distância de 99,88m, confrontando com Carlos Francisco da Silva, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 252°22’38", na distância de 93,67m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 241°22’05", na distância de 286,14m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 241°33’32", na distância de 79,25m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 244°06’00", na distância de 3,82m, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 350°42’24", na distância de 6,26m, confrontando com Marcelo Antônio Pereira e outros, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 6.780,41m² de área; XXIV - Terreno de Vicente de Paula Pereira de Souza: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de um córrego com o eixo do gasoduto, estaca 345+13,22m, de coordenadas UTM: N=7723001,31 e E=617192,48, segue margeando um córrego no sentido a jusante, na distância aproximada de 7,92m, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 56°12’28", na distância de 19,99m, confrontando com Vicente de Paula Pereira de Souza, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 22°33’53", na distância de 110,03m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 76°34’48", na distância de 54,18m, até atingir o ponto 5; daí, segue margeando o Córrego Pequeri no sentido a montante, na distância aproximada de 20,54m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 256°34’48", na distância de 64,73m, confrontando com Vicente de Paula Pereira de Souza, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 202°33’53", na distância de 107,54m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 236°12’28", na distância de 34,09m, até atingir o ponto 9; daí, segue margeando um córrego no sentido a jusante, na distância aproximada de 7,92m, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.343,14m² de área; XXV - Terreno de Renato Luiz Zechlinski: partindo do ponto 1, situado no cruzamento do Córrego Pequeri com o eixo do gasoduto, estaca 356+7,81m, de coordenadas UTM: N=7723135,12 e E=617333,27, segue margeando o Córrego Pequeri no sentido a jusante, na distância aproximada de 10,30m, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 76°34’48", na distância de 327,77m, confrontando com Renato Luiz Zechilinski, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 14°36’33", na distância de 39,53m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 25°32’50", na distância de 69,89m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 09°56’06", na distância de 64,74m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 04°41’23", na distância de 62,57m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 92°20’12", na distância de 36,76m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 82°50’22", na distância de 46,21m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 103°07’15", na distância de 41,98m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 58°08’20", na distância de 165,31m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 34°07’09", na distância de 106,78m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 141°01’56", na distância de 12,54m, confrontando com Noé Cândido Bastos, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 214°07’09", na distância de 105,69m, confrontando com Renato Luiz Zechlinski, até atingir o ponto 14; daí, segue com o azimute de 238°08’20", na distância de 172,83m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de 283°07’15", na distância de 44,80m, até atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de 262°50’22", na distância de 45,06m, até atingir o ponto 17; daí, segue com o azimute de 272°20’12", na distância de 26,24m, até atingir o ponto 18; daí, segue com o azimute de 184°41’23", na distância de 51,60m, até atingir o ponto 19; daí, segue com o azimute de 189°56’06", na distância de 66,93m, até atingir o ponto 20; daí, segue com o azimute de 205°32’50", na distância de 70,38m, até atingir o ponto 21; daí, segue com o azimute de 194°36’33", na distância de 45,59m, até atingir o ponto 22; daí, segue com o azimute de 256°34’48", na distância de 318,29m, até atingir o ponto 23; daí, segue margeando o córrego Pequeri no sentido a jusante, na distância aproximada de 10,23m, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 11.453,89m² de área;
Terreno de Noé Cândido Bastos: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 404+2,27m, de coordenadas UTM: N=7723608,05m e E=618026,68m, segue com o azimute de 321°01’56", na distância de 6,27m, confrontando com Renato Luiz Zechlinski, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 34°07’09", na distância de 197,19m, confrontando com Noé Cândido Bastos, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 95°48’53", na distância de 17,71m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 190°43’57", na distância de 12,04m, confrontando com Alcino Moreira, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 275°48’53", na distância de 9,51m, confrontando com Noé Cândido Bastos, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 214°07’09", na distância de 193,67m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 321°01’56", na distância de 6,27m, confrontando com Renato Luiz Zechlinski, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.509,24m² de área; XXVIII - Terreno de Alcino Moreira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 414+11,38m, de coordenadas UTM: N=7723768,46 e E=618149,84, segue com o azimute de 10°43’57", na distância de 6,02m, confrontando com Noé Cândido Bastos, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 95°48’53", na distância de 154,46m, confrontando com Alcino Moreira, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 132°28’43", na distância de 20,09m, confrontando com Pedro Marques Pereira, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 275°48’53", na distância de 171,61m, confrontando com Alcino Moreira, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 10°43’57", na distância de 6,02m, confrontando com Noé Cândido Bastos, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.956,45m² de área;
Terreno de Pedro Marques Pereira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 422+14,33m, de coordenadas UTM: N=7723751,95 e E=618312,04, segue com o azimute de 312°28’43", na distância de 10,05m, confrontando com Alcino Moreira, até atingir o Ponto 2; daí, segue com o azimute de 95°48’53", na distância de 13,04m, confrontando com Pedro Marques Pereira, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 55°15’52", na distância de 38,39m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 58°17’06", na distância de 90,98m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 193°10’59", na distância de 16,94m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 238°17’06", na distância de 78,70m, confrontando com Pedro Marques Pereira, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 235°15’52", na distância de 42,51m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 275°48’53", na distância de 1,39m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 312°28’43", na distância de 10,05m, confrontando com Alcino Moreira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.591,56m² de área; XXIX - Terreno de Vanda Maria Pereira Gonçalves: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 429+6,96m, de coordenadas UTM: N=7723818,87 e E=618424,62, segue com o azimute de 13°11’00", na distância de 8,47m, confrontando com Pedro Marques Pereira, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 58°17’06", na distância de 122,78m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 58°15’30", na distância de 117,26m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 190°03’50", na distância de 16,09m, confrontando com Darci Pereira Pinto, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 238°15’30", na distância de 106,53m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 238°17’06", na distância de 134,74m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 13°11’00", na distância de 8,47m, confrontando com Pedro Marques Pereira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.887,86m² de área;
Terreno de Darci Pereira Pinto; partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 441+7,51m, de coordenadas UTM: N=7723945,42 e E=618629,31, segue com o azimute de 10°03’50", na distância de 8,14m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 58°15’30", na distância de 204,19m, confrontando com Darci Pereira Pinto, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 170°35’05", na distância de 12,97m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 238°15’30", na distância de 209,99m, confrontando com Darci Pereira Pinto, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 10°03’50", na distância de 8,14m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.485,06m² de área; XXXI - Terreno de Vanda Maria Pereira Gonçalves: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 451+14,59m, de coordenadas UTM: N=7724054,37 e E=618805,42, segue com o azimute de 350°35’05", na distância de 6,49m, confrontando com Darci Pereira Pinto, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 58°15’30", na distância de 1,03m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 65°03’58", na distância de 97,20m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 147°33’18", na distância de 12,25m, confrontando com Ademar Gonçalves Sobrinho, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 245°03’58", na distância de 98,07m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 238°15’30", na distância de 5,25m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 350°35’05", na distância de 6,49m, confrontando com Darci Pereira Pinto, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.209,23m² de área;
Terreno de Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 456+15,37m, de coordenadas UTM: N=7724097,18 e E=618896,63, segue com o azimute de 147°33’18", na distância de 6,05m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 65°03’58", na distância de 11,08m, confrontando com Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 67°12’08", na distância de 169,47m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 64°53’17", na distância de 65,01m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 163°45’48", na distância de 12,15m, confrontando com Levindo Gonçalves Filho, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 244°53’17", na distância de 63,38m, confrontando com Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 247°12’08", na distância de 169,48m, até atingir o 8; daí, segue com o azimute de 245°03’58", na distância de 9,27m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 147°33’18", na distância de 6,05m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.926,08m² de área; XXXIII - Terreno de Levindo Gonçalves Filho: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do Gasoduto, estaca 468+19,21m, de coordenadas UTM: N=7724194,38 e E=619120,21, segue com o azimute de 343°45’48", na distância de 6,07m, confrontando com Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 64°53’17", na distância de 9,40m, confrontando com Levindo Gonçalves Filho, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 51°23’56", na distância de 147,75m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 71°23’35", na distância de 79,09m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 76°42’17", na distância de 82,43m, confrontando com Nelson Salvador de Souza, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 248°31’54", na distância de 14,05m, confrontando com Levindo Gonçalves Filho, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 243°17’59", na distância de 26,05m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 251°23’35", na distância de 119,23m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 231°23’56", na distância de 147,06m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 244°53’17", na distância de 12,70m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 343°45’48", na distância de 6,07m, confrontando com Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 3.422,60m² de área;
Terreno de Nelson Salvador de Souza: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 483+6,59m, de coordenadas UTM: N=7724333,36 e E=619367,11, segue com o azimute de 256°42’17", na distância de 51,02m, confrontando com Levindo Gonçalves Filho, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 71°23’35", na distância de 41,40m, confrontando com Nelson Salvador de Souza, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 63°17’59", na distância de 25,75m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 68°31’54", na distância de 39,23m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 48°14’37", na distância de 57,27m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 21°19’56", na distância de 45,25m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 11°37’04", na distância de 101,00m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 177°57’31", na distância de 50,82m, confrontando com Sandoval de Souza Pinto, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 191°37’04", na distância de 52,64m, confrontando com Nelson Salvador de Souza, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 201°19’56", na distância de 49,14m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 228°14’37", na distância de 62,29m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 248°31’54", na distância de 26,78m, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 256°42’17", na distância de 31,41m, confrontando com Levindo Gonçalves Filho, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.930,60m² de área; XXXV - Terreno de Salvador de Souza Pinto: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 495+7,25m, de coordenadas UTM: N=7724514,59m e E=619496,63m, segue com o azimute de 357°57’31", na distância de 25,41m, confrontando com Nelson Salvador de Souza, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 11°37’04", na distância de 101,03m, confrontando com Sandoval de Souza Pinto, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 51°54’28", na distância de 194,77m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 123°45’47", na distância de 12,63m, confrontando com Espólio de Manuel Antônio dos Santos, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 231°54’28", na distância de 194,30m, confrontando com Sandoval de Souza Pinto, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 191°37’04", na distância de 146,13m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 357°57’31", na distância de 25,41m, confrontando com Nelson Salvador de Souza, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 3.817,40m² de área;
Terreno do Espólio de Manuel Antônio dos Santos: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 531+9,47m, de coordenadas UTM: N=7724755,62 e E=619674,62, segue com o azimute de 303°45’47", na distância de 6,31m, confrontando com Sandoval de Souza Pinto, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 51°54’28", na distância de 17,76m, confrontando com o Espólio de Manuel Antônio dos Santos, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 72°24’53", na distância de 87,78m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 92°47’44", na distância de 225,85m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 183°39’31", na distância de 12,00m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 272°47’44", na distância de 223,61m, confrontando com o Espólio de Manuel Antônio dos Santos, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 252°24’53", na distância de 83,46m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 231°54’28", na distância de 11,66m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 303°45’47", na distância de 6,31m, confrontando com Sandoval de Souza Pinto, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 3.900,10m² de área; XXXVII - Terreno de José Jesus Pereira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 546+14,47m, de coordenadas UTM: N=7724780,58 e E=619972,25, segue com o azimute de 03°39’31", na distância de 6,00m, confrontando com o Espólio de Manuel Antônio dos Santos, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 92°47’44", na distância de 22,99m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 92°21’19", na distância de 48,12m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 91°51’08", na distância de 114,29m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 103°58’53", na distância de 171,06m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 73°16’11", na distância de 57,78m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 100°22’40", na distância de 54,10m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 90°58’55", na distância de 41,29m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 114°15’06", na distância de 32,33m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 60°15’48", na distância de 77,53m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 60°15’16", na distância de 53,31m, até atingir o ponto 12; daí, segue margeando um brejo, na distância aproximada de 13,00m, confrontando com Maria Antônia Lobo Pereira e outros, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 240°15’16", na distância de 48,50m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 14; daí, segue com o azimute de 240°15’48", na distância de 83,64m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de 294°15’06", na distância de 35,96m, até atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de 270°58’55", na distância de 39,80m, até atingir o ponto 17; daí, segue com o azimute de 280°22’40", na distância de 52,19m, até atingir o ponto 18; daí, segue com o azimute de 253°16’11, na distância de 58,19m, até atingir o ponto 19; daí, segue com o azimute de 283°58’53", na distância de 173,08m, até atingir o ponto 20; daí, segue com o azimute de 271°51’08", na distância de 113,07m, até atingir o ponto 21; daí, segue com o azimute de 272°21’19", na distância de 48,21m, até atingir o ponto 22; daí, segue com o azimute de 272°47’44", na distância de 23,22m, até atingir o ponto 23; daí, segue com o azimute de 03°39’31", na distância de 6,00m, confrontando com o Espólio de Manuel Antônio dos Santos, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 8.098,87m² de área;
Terreno de Maria Antônia Lobo Pereira e outros: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de um brejo com o eixo do gasoduto, estaca 580+9,46m, de coordenadas UTM: N=7724790,20 e E=620618,32, segue com o azimute de 00°00’00", na distância de 6,26m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 60°15’16", na distância de 79,64m, confrontando com Maria Antônia Lobo Pereira e outros, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 08°35’21", na distância de 69,06m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 12°44’42", na distância de 168,27m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 15°33’46", na distância de 21,74m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 70°48’07", na distância de 14,61m, confrontando com Eli Lobo, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 195°33"46", na distância de 29,77m, confrontando com Maria Antônia Lobo Pereira, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 192°44’42", na distância de 167,54m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 188°35’21", na distância de 74,43m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 240°15’16", na distância de 90,27m, até atingir o ponto 11; daí, segue margeando um brejo, na distância aproximada de 6,74m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 4.199,71m² de área; XXXIX - Terreno de Eli Lobo: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 597+19,21m, de coordenadas UTM: N=7725091,59 e E=620746,19, segue com o azimute de 250°48’07", na distância de 7,27m, confrontando com Maria Antônia Lobo Pereira e outros, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 15°33’47", na distância de 122,15m, confrontando com Eli Lobo, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 122°19’07", na distância de 12,53m, confrontando com o espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 195°33’47", na distância de 110,20m, confrontando com Eli Lobo, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 250°48’07", na distância de 7,27m, confrontando com Maria Antônia Logo Pereira e outros, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.393,29m² de área;
Terreno do Espólio de Jorge Hermógenes da Silva: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma estrada com o eixo do gasoduto, estaca 603+15,34m, de coordenadas UTM: N=7725203.46 e E=620777,35, segue com o azimute de 302°19’07", na distância de 6,26m, confrontando com Eli Lobo, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 15°33’47", na distância de 8,03m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 09°00’45", na distância de 53,36m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 09°01’11", na distância de 101,54m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 56°00’48", na distância de 80,58m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 55°48’33", na distância de 244,37m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 74°32’18"; na distância de 259,83m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 129°25’15", na distância de 14,67m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 254°32’18", na distância de 266,29m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 235°48’33", na distância de 242,41m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 236°00’48", na distância de 75,38m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 189°01°11", na distância de 96,33m, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 189°00’45", na distância de 54,05m, até atingir o ponto 14; daí, segue com o azimute de 195°33’47", na distância de 12,33m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de 302°19’07", na distância de 6,26m, confrontando com Eli Lobo, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 8.966,97m² de área; XLI - Terreno de José Jesus Pereira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 644+0,00m, de coordenadas UTM: N=7725614,51 e E=621323,52, segue com o azimute de 309°25’15", na distância de 7,34m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 74°32’18", na distância de 69,13m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 3; daí, segue margeando um córrego no sentido a montante, na distância aproximada de 12,00m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 254°32’18", na distância de 60,75m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 309°25’15", na distância de 7,34m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 779,29m² de área; XLII - Terreno do Espólio de Jorge Hermógenes da Silva: partindo do Ponto 1, situado no cruzamento de um córrego com o eixo do gasoduto, estaca 647+4,98m, de coordenadas UTM: N=7725631,83 e E=621386,12, segue margeando um córrego sentido a jusante, na distância aproximada de 6,00m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 74°32’18", na distância de 161,02m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermôgenes da Silva, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 27°14’44", na distância de 49,72m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 108°12’02", na distância de 12,15m, confrontando com Sebastião Clemente Santana, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 207°14’44", na distância de 56,89m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 254°32’18", na distância de 166,68m, até atingir o ponto 7; daí, segue margeando um córrego, sentido a jusante, na distância aproximada de 6,00m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.603,00m² de área;
Terreno de Sebastião Clemente Santana: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 658+2,13m, de coordenadas UTM: N=7725722,90 e E=621568,44, segue com o azimute de 288°12’02", na distância de 6,08m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 27°14’44", na distância de 50,74m, confrontando com Sebastião Clemente Santana, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 60°28’49", na distância de 238,91m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 26°23’16", na distância de 219,58m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 131°09’20", na distância de 12,41m, confrontando com Antônio Fernandes Pinto, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 206°23’16", na distância de 220,10m, confrontando com Sebastião Clemente Santana, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 240°28’49", na distância de 239,01m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 207°14’44", na distância de 45,25m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 288°12’02", na distância de 6,08m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 6.081,51m² de área. XLIV - Terreno de Antônio Fernandes Pinto: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 683+8,92m, de coordenadas UTM: N=7726080,25 e E=621896,06, segue com o azimute de 311°09’20", na distância de 6,20m, confrontando com Sebastião Clemente Santana, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 26°23’16", na distância de 0,16m, confrontando com Antônio Fernandes Pinto, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 43°08’45", na distância de 52,25m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 83°22’22", na distância de 152,58m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 103°21’09", na distância de 120,40m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 90°17’26", na distância de 150,45m, até atingir o ponto 7; daí, segue margeando o córrego Vargem da Pedra no sentido a montante, na distância aproximada de 17,08m, confrontando com o Espólio de Luiz Pinto, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 270°17’26", na distância de 139,98m, confrontando com Antônio Fernandes Pinto, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 283°21’09", na distância de 119,66m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 263°22’22", na distância de 147,68m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 223°08’45", na distância de 46,09m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 206°23’16", na distância de 1,56m, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 311°09’20", na distância de 6,20m, confrontando com Sebastião Clemente Santana, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 5.588,43m² de área; XLV - Terreno do Espólio de Luiz Pinto: partindo do ponto 1, situado no cruzamento do Córrego Vargem da Pedra com o eixo do gasoduto, estaca 706+15,07m, de coordenadas UTM: N=7726105,66 e E=622341,94, segue margeando o Córrego Vargem da Pedra no sentido a jusante, na distância aproximada de 7,44m, confrontando com Antônio Fernandes Pinto, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 90°17’26", na distância de 159,31m, confrontando com o Espólio de Luiz Pinto, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 47°51’16", na distância de 83,19m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 161°49’32", na distância de 13,13m, confrontando com Josino Assis Castro, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 227°51’16", na distância de 82,52m, confrontando com o Espólio de Luiz Pinto, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 270°17’26", na distância de 175,81m, até atingir o ponto 7; daí, segue margeando o Córrego Vargem da Pedra no sentido a jusante, na distância aproximada de 9,65m, confrontando com Antônio Fernandes Pinto, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.991,81m² de área;
Terreno de Josino Assis Castro: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 719+3,95m, de coordenadas UTM: N=7726160,42 e E=622569,39, segue com o azimute de 341°49’32", na distância de 6,57m, confrontando com Espólio de Luiz Pinto, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 47°51’16", na distância de 7,44m, confrontando com Josino Assis Castro, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 66°46’33", na distância de 56,87m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 41°12’28", na distância de 71,79m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 51°38’44", na distância de 18,16m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 139°39’24", na distância de 12,27m, confrontando com a rua Várzea de Pedra, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 231°38’44", na distância de 19,61m, confrontando com Josino Assis Castro, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 221°12’28", na distância de 73,42m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 246°46’33", na distância de 57,59m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 227°51’16", na distância de 10,77m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 341°49’32", na distância de 6,57m, confrontando com o Espólio de Luiz Pinto, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.893,96m² de área; XLVII - Terreno do Espólio de Herculano do Vale: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto, estaca 8+5,30m, de coordenadas UTM: N=7726714,82 e E=623265,33, segue com o azimute de 278°11’19", na distância de 6,16m, confrontando com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 355°12’25", na distância de 117,18m, confrontando com o Espólio de Herculano do Vale, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 354°06’28", na distância de 95,72m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 17°49’53", na distância de 29,82m, confrontando com o Espólio de Antônio Alves, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 174°06’28", na distância de 123,14m, confrontando com o Espólio de Herculano do Vale, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 175°12’25", na distância de 120,06m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 278°11’19", na distância de 6,16m, confrontando com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.736,60m² de área;
Terreno do Espólio de Antônio Alves: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 19+13,35m, de coordenadas UTM: N=7726941,90 e E=623244,18, segue com o azimute de 197°49’53", na distância de 14,91m, confrontando com o Espólio de Herculano do Vale, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 354°06’28", na distância de 54,32m, confrontando com o Espólio de Antônio Alves, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 133°43’20", na distância de 18,52m, confrontando com José Lobo, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 174°06’28", na distância de 12,91m, confrontando com o Espólio de Antônio Alves, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 197°49’53", na distância de 14,91m, confrontando com o Espólio de Herculano do Vale, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 403,32m² de área; XLIX - Terreno de José Lobo: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 21+6,96m, de coordenadas UTM: N=7726975,31 e E=623240,73, segue com o azimute de 313°43’20", na distância de 9,26m, confrontando com o Espólio de Antônio Alves, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 354°06’28", na distância de 3,52m, confrontando com José Logo, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 18°15’10", na distância de 14,67m, confrontando com o Espólio de José Lívio Vartuli, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 7°27’10", na distância de 34,42m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 178°36’59", na distância de 24,73m, confrontando com José Lobo, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 174°06’28", na distância de 39,85m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 313°43’20", na distância de 9,26m, confrontando com o Espólio de Antônio Alves, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 339,21m² de área;
Terreno do Espólio de José Lívio Vartuli: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 22+10,93m, de coordenadas UTM: N=7726999,17 e E=623238,27 segue com o azimute de 198°15’10", na distância de 14,67m, confrontando com José Lobo, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 354°06’28", na distância de 22,69m, confrontando com o Espólio de José Lívio Vartuli, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 358°36’59", na distância de 99,96m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 353°53’05", na distância de 39,39m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 346°25’10", na distância de 60,55m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 346°25’43", na distância de 214,47m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 45°00’19", na distância de 63,09m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 2°41’26", na distância de 47,17m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 112°33’34", na distância de 12,76m, confrontando com Maria da Consolação Juscelino Resende, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 182°41’26", na distância de 47,48m, confrontando com o Espólio de José Lívio Vartuli, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 255°00’19", na distância de 61,00m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 166°25’43", na distância de 269,07m, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 166°25’10", na distância de 61,34m, até atingir o ponto 14; daí, segue com o azimute de 173°53’05", na distância de 40,67m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de 178°36’59", na distância de 75,25m, até atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de 187°27’10", na distância de 34,42m, confrontando com José Lobo, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 6.314,19m² de área;
Terreno de Maria da Consolação Juscelino Resende: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 49+1,42m, de coordenadas UTM: N=7727503,50 e E=623212,91, segue com o azimute de 292°33’34", na distância de 6,38m, confrontando com o Espólio de José Lívio Vartuli, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 2°41’26", na distância de 10,30m, confrontando com Maria da Consolação Juscelino Resende, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 12°03’04", na distância de 10,06m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 12°02’20", na distância de 5,94m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 129°34’43", na distância de 13,53m, confrontando com a BR-040, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 192°03’04", na distância de 8,76m, confrontando com Maria da Consolação Juscelino Resende, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 182°41’26", na distância de 13,66m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 292°33’34", na distância de 6,38m, confrontando com o Espólio de José Lívio Vartuli, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 292,32m² de área;
Terreno da AÇOMINAS: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 51+4,27m, de coordenadas UTM: N=7727568,97 e E=623224,89, segue com o azimute de 306°13’08", na distância de 6,57m, confrontando com a BR-040, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 12°03’52", na distância de 147,42m, confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 34°51’43", na distância de 150,62m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 351°16’44", na distância de 82,53m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 109°13’38", na distância de 13,58m, confrontando com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG, na MG-030, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 171°16’44", na distancia de 80,96m, confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 214°51’43", na distância de 153,00m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 192°03’52", na distância de 150,38m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 306°13’08", na distância de 6,58m, confrontando com a BR-040, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 4.589,40m² de área; LIII - Terreno da AÇOMINAS: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto, estaca 73+17,76m, de coordenadas UTM: N=7727991,68 e E=623319,39, segue com o azimute de 298°31’25", na distância de 7,54m, confrontando com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, na MG-030, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 351°16’44", na distância de 36,28m, confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 351°13’21", na distância de 22,12m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 351°14’29", na distância de 82,63m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 307°25’22", na distância de 22,34m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 353°57’35", na distância de 73,25m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 19°59’37", na distância de 46,25m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 351°20’38", na distância de 74,02m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 326°27’12", na distância de 85,26m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 326°43’00", na distância de 110,68m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 3°38’36", na distância de 120,91m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 5°18’55", na distância de 75,67m, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 329°39’35", na distância de 80,59m, até atingir o ponto 14; daí, segue com o azimute de 291°07’35", na distância de 21,30m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de 21°07’35", na distância de 12,00m, até atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de 111°07’35", na distancia de 25,50m, até atingir o ponto 17; daí, segue com o azimute de 149°39’35", na distância de 88,64m, até atingir o ponto 18; daí, segue com o azimute de 185°18’55", na distância de 79,36m, até atingir o ponto 19; daí, segue com o azimute de 183°38’36", na distância de 116,73m, até atingir o ponto 20; daí, segue com o azimute de 146°43’00", na distância de 106,65m, até atingir o ponto 21; daí, segue com o azimute de 146°27’12", na distância de 87,88m, até atingir o ponto 22; daí, segue com o azimute de 171°20’38", na distância de 79,73m, até atingir o ponto 23; daí, segue com o azimute de 199°59’37", na distância de 46,54m, até atingir o ponto 24; daí, segue com o azimute de 173°57’35", na distância de 65,32m, até atingir o ponto 25; daí, segue com o azimute de 127°25’22", na distância de 22,00m, até atingir o ponto 26; daí, segue com o azimute de 171°14’29", na distância de 87,46m, até atingir o ponto 27; daí, segue com o azimute de 171°13’21", na distância de 22,12m, até atingir o ponto 28; daí, segue com o azimute de 171°16’44", na distância de 45,41m, até atingir o ponto 29; daí, segue com o azimute de 298°31’25", na distância de 7,54m, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 10.347,96m² de área;
Terreno de Newton Ribeiro Soares: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto, estaca 117+0,09m, de coordenadas UTM: N=7728778,64 e E=623119,19, segue com o azimute de 201°07’35", na distância de 6,00m, confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 291°07’35", na distância de 17,57m, confrontando com Newton Ribeiro Soares, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 306°42’50", na distância de 30,86m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 317°34’13", na distância de 28,80m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 353°15’42", na distância de 11,86m, até atingir o ponto 6; daí, segue margeando um córrego, na distância aproximada de 12,26m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 173°15’42", na distância de 5,47m, confrontando com Newton Ribeiro Soares, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 137°34’13", na distância de 23,79m, até o ponto 9; daí, segue com o azimute de 126°42’50", na distância de 28,07m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 111°07"35", na distância de 15,93m, até atingir o ponto 11; daí; segue com o azimute de 201°07’35", na distância de 6,00m, confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 974,16m² de área; LV - Terreno do Espólio de Diertildes Cardoso: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de um córrego com o eixo do gasoduto, estaca 121+1,27m, de coordenadas UTM: N=7728830,31 e E=623061,18, segue margeando um córrego na distância de 6,13m, confrontando com Newton Ribeiro Soares, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 353°15’42", na distância de 97,79m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 356°41’06", na distância de 51,09m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 338°26’39", na distância de 61,24m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 68°26’39", na distância de 12,00m, confrontando com Valdezina Marina Ferreira, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 158°26’39", na distância de 63,17m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 176°41’06", na distância de 52,66m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 173°15’42", na distância de 99,95m, até atingir o ponto 9; daí, segue margeando com o córrego, na distância de 6,13m, confrontando com Newton Ribeiro Soares, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.555,40m² de área;
Terreno de Valdezina Marina Ferreira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto, estaca 131+14,22m, de coordenadas UTM: N=7729038,13 e E=623023,73, segue com o azimute de 248°26’39, na distância de 6,00m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 338°26’39", na distância de 45,32m, confrontando com Valdezina Marina Ferreira, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 326°23’58", na distância de 52,46m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 331°57’48", na distância de 76,40m, até atingir o ponto 5; daí, segue margeando o córrego na distância aproximada de 12,14m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 151°57’48", na distância de 77,63m, confrontando com Valdezina Marina Ferreira, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 146°23’58", na distância de 53,14m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 158°26’39", na distância de 46,59m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 248°26’39", na distância de 6,00m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.109,20m² de área; LVII - Terreno do Espólio de Diertildes Cardoso: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de um córrego com o eixo do gasoduto, estaca 140+10,02m, de coordenadas UTM: N=7729192,86 e E=622941,41, segue margeando com um córrego, na distância aproximada de 6,07m, confrontando com Valdezina Marina Ferreira, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 331°57’48", na distância de 94,31m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 26°44’12", na distância de 95,90m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 352°01’10", na distância de 20,39m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 297°57’15", na distância de 62,44m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 351°25’08", na distancia de 151,72m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 39°56’01", na distância de 355,78m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 68°48’19", na distância de 45,22m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 54°24’10", na distância de 101,17m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 58°12’18", na distância de 74,89m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 21°55’18", na distância de 41,13m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 325°59’36", na distância de 52,04m, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 329°50’08", na distância de 212,91m, até atingir o ponto 14; daí, segue com o azimute de 59°50’09", na distância de 12,00m, confrontando com a Estrada Rural, até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de 149°50’08", na distância de 212,91m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de 145°59’36", na distância de 58,01m, até atingir o ponto 17; daí, segue com o azimute de 201°55’18", na distância de 51,43m, até atingir o ponto 18; daí, segue com o azimute de 238°12’18", na distância de 78,42m, até atingir o ponto 19; daí, segue com o azimute de 234°24’10", na distância de 102,28m, até atingir o ponto 20; daí, segue com o azimute de 248°48’19", na distância de 43,65m, até atingir o ponto 21; daí, segue com o azimute de 219°56’01", na distância de 347,29m, até atingir o ponto 22; daí, segue com o azimute de 171°25’08", na distância de 140,27m, até atingir o ponto 23; daí, segue com o azimute de 117°57’15", na distância de 62,52m, até atingir o ponto 24; daí, segue com o azimute de 172°01’10", na distância de 30,26m, até atingir o ponto 25; daí, segue com o azimute de 206°44’12", na distância de 93,43m, até atingir o ponto 26; daí, segue com o azimute de 151°57’48", na distância de 86,27m, até atingir o ponto 27; daí, segue margeando com um córrego, na distância aproximada de 6,07m, confrontando com Valdezina Marina Ferreira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 15.684,96m² de área;
Terreno de Robson Elias dos Santos: partindo do Ponto 1, situado no cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto, estaca 322+19,49m, de coordenadas UTM: N=7731598,86 e E=622058,76, segue com o azimute de 214°15’24", na distância de 6,74m, confrontando com a Estrada, Rural, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 285°54’18" na distância de 2,02m, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 356°54’40", na distância de 29,90m, confrontando com Robson Elias dos Santos, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 25°09’38", na distância de 105,33m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 353°56’41", na distância de 50,97m, até o ponto 6; daí, segue com o azimute de 339°30’24", na distância de 45,83m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 327°32’30", na distância de 65,46m, até o ponto 8; daí, segue com o azimute de 344°46’14", na distância de 58,17m, até atingir o ponto 9;daí, segue com o azimute de 11°55’13", na distância de 101,22m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 353°57’42", na distância de 77,39m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 341°04’06", na distância de 45,96m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 59°33’26", na distância de 12,24m, confrontando com Eustáquio Miguel Dias, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 161°04’06", na distância de 49,76m, confrontando com Robson Elias dos Santos, até atingir o ponto 14; daí, segue com o azimute de 173°57’42", na distância de 80,64m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de 191°55’13", na distância de 100,22m, até atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de 164°46’14", na distância de 53,45m, até atingir o ponto 17; daí, segue com o azimute de 147°32’30", na distância de 64,90m, até atingir o ponto 18; daí, segue com o azimute de 159°30’24", na distancia de 48,61m, até atingir o ponto 19; daí, segue com o azimute de 173°56’41", na distância de 55,84m, até atingir o ponto 20; daí, segue com o azimute de 205°09’38", na distancia de 105,66m, até atingir o ponto 21; daí, segue com o azimute de 176°54’40", na distância de 14,31m, até atingir o ponto 22; daí, segue com o azimute de 214°15’24", na distância de 9,89m, confrontando com a Estrada Rural, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 6.937,80m² de área;
Terreno de Eustáquio Miguel Dias: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 351+17,89m, de coordenadas UTM: N=7732146,59 e E=622027,49, segue com o azimute de 239°33’26", na distância de 6,12m, confrontando com Robson Elias dos Santos, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 341°04’06", na distância de 42,31m, confrontando com Eustáquio Miguel Dias, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 310°59’19", na distância de 35,05m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 294°52’42", na distância de 56,34m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 277°09’43", na distância de 119,14m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 249°41’11", na distância de 15,43m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 300°45’30", na distância de 45,46m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 325°53’47", na distância de 55,14m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 349°53’48", na distância de 12,85m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 105°15’57", na distância de 13,28m, confrontando com a Imobiliária ENGEL - Gualter Monteiro, até atingir o ponto 11; segue com o azimute de 169°53’48", na distância de 4,61m, confrontando com Eustáquio Miguel Dias, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 145°53’47", na distância de 49,91m, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 120°45’30", na distância de 37,05m, até atingir o ponto 14; daí, segue com o azimute de 69°41’11", na distância de 12,63m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de 97°09’43", na distância de 123,94m, até atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de 114°52’42", na distância de 59,91m, até atingir o ponto 17; daí, segue com o azimute de 130°59’19", na distância de 39,97m, até atingir o ponto 18; daí, segue com o azimute de 161°04’06", na distância de 43,09m, até atingir o ponto 19; daí, segue com o azimute de 239°33’26", na distância de 6,12m, confrontando com Robson Elias dos Santos, até atingir o ponto 1, início da descrição que totaliza 4.516,98m² de área; LX - Terreno da Imobiliária ENGEL: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 370+14,31m, de coordenadas UTM: N=7732319,50m e E=621732,41m, segue com o azimute de 285°15’57", na distância de 6,64m, confrontando com Eustáquio Miguel Dias, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 349°53’48", na distância de 63,49m, confrontando com a Imobiliária ENGEL - Gualter Monteiro, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 3°58’16", na distância de 50,82m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 334°22’58", na distância de 45,61m, até atingir o ponto 5; deste, segue com o azimute de 334°22’57", na distância de 86,39m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 334°22’58", na distância de 116,27m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 8°44’18", na distância de 67,24m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 333°06’26", na distância de 68,56m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 127°03’23", na distância de 27,32m, confrontando com a Estrada Municipal, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 153°06’26", na distância de 47,87m, confrontando com a Imobiliária ENGEL - Gualter Monteiro, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 188°44’18", na distância de 67,39m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 154°22’58", na distância de 112,56m, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 154°22’57", na distância de 86,39m, até atingir o ponto 14; daí, segue com o azimute de 154°22’58", na distância de 48,78m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de 183°58’16", na distância de 52,51m, até atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de 169°53’48", na distância de 67,70m, até atingir o ponto 17; daí, segue com o azimute de 285°15’57", na distância de 6,64m, confrontando com Eustáquio Miguel Dias, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 5.889,60m² de área;
Terreno de Maria de Lourdes Gomes e outra: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 420+15,33m, de coordenadas UTM: N=7733109,94 e E=621351,40, segue com o azimute de 184°19’59", na distância de 8,82m, confrontando com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes-DNIT, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 321°26’24", na distância de 22,20m, confrontando com Maria de Lourdes Gomes e Anice Gonçalves, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 318°03’59", na distância de 141,75m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 15°00’00", na distância de 82,76m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 14°57’08", na distância de 34,00m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 343°54’21", na distância de 97,93m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 335°02’51", na distância de 416,48m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 35°12’57", na distância de 13,83m, confrontando com o Espólio de Fernando Matos Seabreiras, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 155°02’51", na distância de 424,29m, confrontando com Maria de Lourdes Gomes e Anice Gonçalves, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 163°54’21", na distância de 102,19m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 194°57’08" na distância de 37,34m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 195°00’00", na distância de 76,26m, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 138°03’59", na distância de 135,60m, até atingir o ponto 14; daí, segue com o azimute de 141°26’14", na distância de 9,64m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de 184°19’59", na distância de 8,82m, confrontando com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 9.482,64m² de área; LXII - Terreno do Espólio de Fernando Matos Seabreiras: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 460+5,55m, de coordenadas UTM: N=7733814,10 e E=621073,50, segue com o azimute de 215°12’57", na distância de 6,92m, confrontando com Maria de Lourdes Gomes e outra, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 335°02’51", na distância de 334,72m, confrontando com o Espólio de Fernando Matos Seabreiras, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 323°56’43", na distância de 86,09m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 302°39’10", na distância de 64,60m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 77°55’29", na distância de 17,05m, confrontando com uma estrada asfaltada, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 122°39’10", na distância de 54,63m, confrontando com o Espólio de Fernando Matos Seabreiras, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 143°56’43", na distância de 89,51m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 155°02’51", na distância de 329,00m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 215°12’57", na distância de 6,92m, confrontando com Maria de Lourdes Gomes e outra, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 5.751,96m² de área;
Terreno de Zélio Andrade Duarte: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 555+0,90m, de coordenadas UTM: N=7735478,21 e E=620297,35, segue com o azimute de 292°21’16", na distância de 11,10m, confrontando com a estrada rural, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 325°05’29", na distância de 79,42m, confrontando com Zélio Andrade Duarte, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 346°11’43", na distância de 191,90m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 51°47’43", na distância de 14,70m, confrontando com a estrada municipal, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 188°13’29", na distância de 3,69m, confrontando com Zélio Andrade Duarte, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 166°11’43", na distância de 192,31m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 144°53’58", na distância de 61,87m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 152°20’16", na distância de 27,34m, confrontando com a estrada rural, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 292°21’16", na distância de 4,72m, até o ponto 1, início da descrição, que totaliza 3.319,51m² de área; e LXIV - Terreno da MBR Logística S/A: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 686+19,00m, de coordenadas UTM: N=7737799,99 e E=620006,42, segue com o azimute de 244°01’48", de distância de 9,45m, confrontando com a estrada municipal, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 283°25’16", na distância de 8,09m, confrontando com a Mineração Brasileira Reunidas - MBR, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 313°11’19", na distância de 114,20m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 305°58’04", na distância de 33,77m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 331°11’19", na distância de 105,38m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 349°03’53", na distância de 32,39m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 317°56’28", na distância de 15,33m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 266°06’51", na distância de 70,46m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 240°07’35", na distância de 64,23m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 258°29’59", na distância de 37,63m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 319°50’13", na distância de 36,37m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 337°13’26", na distância de 33,98m, até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 316°56’10", na distância de 52,73m, até atingir o ponto 14; daí, segue com o azimute de 332°39’43", na distância de 54,70m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de 316°41’11", na distância de 52,02m, até atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de 355°11’54", na distância de 35,44m, até atingir o ponto 17; daí, segue com o azimute de 05°58’05", na distância de 64,37m, até atingir o ponto 18; daí, segue com o azimute de 298°33’48", na distância de 6,92m, até atingir o ponto 19; daí, segue com o azimute de 242°35’52", na distância de 78,40m, até atingir o ponto 20; daí, segue com o azimute de 306°41’41", na distância de 76,22m, até atingir o ponto 21; daí, segue com o azimute de 276°01’43", na distância de 28,52m, até atingir o ponto 22; daí, segue com o azimute de 193°12’36", na distância de 47,02m, até atingir o ponto 23; daí, segue com o azimute de 210°32’12", na distância de 50,23m, até atingir o ponto 24; daí, segue com o azimute de 220°31’54", na distância de 60,02m, até atingir o ponto 25; daí, segue com o azimute de 221°00’29", na distância de 52,95m, até atingir o ponto 26; daí, segue com o azimute de 271°04’10", na distância de 88,67m, até atingir o ponto 27; daí, segue com o azimute de 289°51’46", na distância de 144,43m, até atingir o ponto 28; daí, segue com o azimute de 345°41’11", na distância de 79,75m, até atingir o ponto 29; daí, segue com o azimute de 328°22’31", na distância de 172,64m, até atingir o ponto 30; daí, segue com o azimute de 356°55’23", na distância de 75,78m, até atingir o ponto 31; daí, segue com o azimute de 305°02’52", na distância de 38,02m, até atingir o ponto 32; daí, segue com o azimute de 295°08’20", na distância de 68,63m, até atingir o ponto 33; daí, segue com o azimute de 339°56’12", na distância de 45,37m, até atingir o ponto 34; daí, segue com o azimute de 359°30’07", na distância de 35,37m, até atingir o ponto 35; daí, segue com o azimute de 312°07’42", na distância de 43,10m, até atingir o ponto 36; daí, segue com o azimute de 286°14’38", na distância de 57,44m, até atingir o ponto 37; daí, segue com o azimute de 280°32’21", na distância de 53,31m, até atingir o ponto 38; daí, segue com o azimute de 276°29’21", na distância de 35,91m, até atingir o ponto 39; daí, segue com o azimute de 227°13’59", na distância de 58,55m, até atingir o ponto 40; daí, segue com o azimute de 260°06’48", na distância de 48,14m, até atingir o ponto 41; daí, segue com o azimute de 306°45’29", na distância de 63,13m, até atingir o ponto 42; daí, segue com o azimute de 352°54’21", na distância de 51,35m, até atingir o ponto 43; daí, segue com o azimute de 313°40’28", na distância de 24,27m, até atingir o ponto 44; daí, segue com o azimute de 334°52’02", na distância de 71,06m, até atingir o ponto 45; daí, segue com o azimute de 305°13’36", na distância de 47,81m, até atingir o ponto 46; daí, segue com o azimute de 311°34’23", na distância de 42,40m, até atingir o ponto 47; daí, segue com o azimute de 322°53’05", na distância de 40,62m, até atingir o ponto 48; daí, segue com o azimute de 339°49’39", na distância de 48,22m, até atingir o ponto 49; daí, segue com o azimute de 311°10’03", na distância de 199,77m, até atingir o ponto 50; daí, segue com o azimute de 358°56’41’, na distância de 84,69m, até atingir o ponto 51; daí, segue com o azimute de 336°01’18", na distância de 19,76m, até atingir o ponto 52; daí, segue margeando um córrego na distância aproximada de 12,21m, confrontando com FERTECO, até atingir o ponto 53; daí, segue com o azimute de 156°01’18", na distância de 24,42m, confrontando com a MBR, até atingir o ponto 54; daí, segue como azimute de 178°56’41", na distância de 81,80m, até atingir o ponto 55; daí, segue com o azimute de 131°10’03", na distância de 197,52m, até atingir o ponto 56; daí, segue com o azimute de 159°49’39", na distância de 49,50m, até atingir o ponto 57; daí, segue com o azimute de 142°53’05", na distância de 37,64m, até atingir o ponto 58; daí, segue com o azimute de 131°34’23", na distância de 40,54m, até atingir o ponto 59; daí, segue com o azimute de 125°13’36", na distância de 50,32m, até atingir o ponto 60; daí, segue com o azimute de 154°52’02", na distância de 71,99m, até atingir o ponto 61; daí, segue com o azimute de 133°40’28", na distância de 26,30m, até atingir o ponto 62; daí, segue com o azimute de 172°54’21", na distância de 50,51m, até atingir o ponto 63; daí, segue com o azimute de 126°45’29", na distância de 52,84m, até atingir o ponto 64; daí, segue com o azimute de 80°06’48", na distância de 39,43m, até atingir o ponto 65; daí, com o azimute de 47°13’59", na distância de 60,51m, até atingir o ponto 66; daí, segue com o azimute de 96°29’21", na distância de 41,84m, até atingir o ponto 67; daí, segue com o azimute de 100°32’21", na distância de 54,33m, até atingir o ponto 68; daí, segue com o azimute de 106°14’38", na distância de 60,79m, até atingir o ponto 69; daí, segue com o azimute de 132°07’42", na distância de 51,12m, até atingir o ponto 70; daí, segue com o azimute de 179°30’07", na distância de 38,57m, até atingir o ponto 71; daí, segue com o azimute de 159°56’12", na distância de 38,36m, até atingir o ponto 72; daí, segue com o azimute de 115°08’20", na distância de 64,73m, até atingir o ponto 73; daí, segue com o azimute de 125°02’52", na distância de 44,90m, até atingir o ponto 74; daí, segue com o azimute de 176°55’23", na distância de 78,57m, até atingir o ponto 75; daí, segue com o azimute de 148°22’31", na distância de 171,42m, até atingir o ponto 76; daí, segue com o azimute de 165°41’11", na distância de 75,22m, até atingir o ponto 77; daí, segue com o azimute de 109°51’46", na distância de 136,09m, até atingir o ponto 78; daí, segue com o azimute de 91°04’10", na distância de 81,08m, até atingir o ponto 79; daí, segue com o azimute de 41°00’29", na distância de 47,30m, até atingir o ponto 80; daí, segue com o azimute de 40°31’54", na distância de 58,93m, até atingir o ponto 81; daí, segue com o azimute de 30°32’12", na distância de 47,36m, até atingir o ponto 82; daí, segue com o azimute de 13°12’36", na distância de 55,77m, até atingir o ponto 83; daí, segue com o azimute de 96°01’43", na distância de 42,40m, até atingir o ponto 84; daí, segue com o azimute de 126°41’41", na distância de 72,00m, até atingir o ponto 85; daí, segue com o azimute de 62°35’52", na distância de 77,26m, até atingir o ponto 86; daí, segue com o azimute de 118°33’48", na distância de 21,30, até atingir o ponto 87; daí, segue com o azimute de 185°58’05", na distância de 71,25m, até atingir o ponto 88; daí, segue com o azimute de 175°11’54", na distância de 30,12m, até atingir o ponto 89; daí, segue com o azimute de 136°41’11", na distância de 49,51m, até atingir o ponto 90; daí, segue com o azimute de 152°39’43", na distância de 54,73m, até atingir o ponto 91; daí, segue com o azimute de 136°56’10", na distância de 53,22m, até atingir o ponto 92; daí, segue com o azimute de 157°13’26", na distância de 34,29m, até atingir o ponto 93; daí, segue com o azimute de 139°50’13", na distância de 27,42m, até atingir o ponto 94; daí, segue com o azimute de 78°29’59", na distância de 28,57m, até atingir o ponto 95; daí, segue com o azimute de 60°07’35", na distância de 65,06m, até atingir o ponto 96; daí, segue com o azimute de 86°06’51", na distância de 79,06m, até atingir o ponto 97; daí, segue com o azimute de 137°56’28", na distância de 24,50m, até atingir o ponto 98; daí, segue com o azimute de 169°03’53", na distância de 33,85m, até atingir o ponto 99; daí, segue com o azimute de 151°11’19", na distância de 100,80m, até atingir o ponto 100; daí, segue com o azimute de 125°58’04", na distância de 31,85m, até atingir o ponto 101; daí, segue com o azimute de 135°11’19", na distância de 111,77m, até atingir o ponto 102; daí, segue com o azimute de 103°25’16", na distância de 19,52m, até atingir o ponto 103; daí, segue com o azimute de 244°01’48", na distância de 9,45m, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 35.444,79m² de área.
Os terrenos descritos no art. anterior, e respectivas benfeitorias, são necessários à construção da Rede de Distribuição de Gás Natural-Pólo Vale do Aço - 1ª Etapa, do Sistema GASMIG, nos Municípios de São Brás do Suaçuí, Conselheiro Lafaiete e Congonhas, pela Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG.
A Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG fica autorizada, na conformidade da legislação vigente, a promover a desapropriação de pleno domínio ou a constituição de servidão dos terrenos descritos no art. 1º deste Decreto, e respectivas benfeitorias, e a proceder, se alegar urgência, de acordo com o disposto no art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Aécio Neves - Governador do Estado Danilo de Castro Antônio Augusto Junho Anastasia Wilson Nélio Brumer