Artigo 134 do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 3.508 de 21 de dezembro de 1950

um de matrícula;

tantos de ponto diário, para chamada dos alunos, quantas forem as classes;

um de ponto diário do pessoal docente e administrativo;

um para registro das fôlhas de pagamento;

de atas de exames, de têrmos, de promoções, visitas e de compromisso; de registro de compras e inventário do material escolar; do movimento do grupo; e de assentamento de médias;

um livro de ponto geral, destinado ao registro da organização das classes e ao resumo do livro de ponto diário, para o efeito dos boletins mensais e dos mapas de frequência;

diários de classe, para a súmula das lições e registro de apontamentos relativos a regularidade, trabalho e conduta dos alunos.

um de matrícula;

um de ponto diário;

um de ponto geral;

um de inventário do material escolar; de têrmos de visitas; de atas de exames e têrmos de promoções;

um diário de classe.