Artigo 115, Alínea o do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 3.508 de 21 de dezembro de 1950

carteiras em número correspondente à capacidade de suas salas;

mesa com gaveta, cadeiras, ou quadro-negro, medindo, no mínimo, 2 metros por 1, e campainha para cada sala;

um relógio de parede;

talhas com filtro, armários, limpa-pés, caixas de giz, de acôrdo com as necessidades de cada estabelecimento:

cabides numerados para os alunos;

sineta para os avisos gerais;

utensílios de limpeza e de higiene;

mapas do Brasil, de Minas Gerais, e do Município onde estiver localizado a escola;

os livros de escrituração escolar;

uma Bandeira Nacional;

uma coleção de pesos e medidas e das principais figuras geométricas;

compasso de madeira para giz, régua, transferidor e esquadros;

séries de quadros intuitivos para o ensino da língua materna, das ciências naturais e de higiene;

uma coleção de retratos dos grandes vultos históricos brasileiros;

uma esponja para limpar quadro-negro.