Decreto Estadual de Minas Gerais nº 29.167 de 28 de dezembro de 1988

NEWTON CARDOSO Aloísio Vasconcelos Luiz Fernando Gusmão Wellisch Aloíso Texeira Garcia Gil Cesar Moreira de Abreu Irã Cardoso José Mendonça de Morais José Roberto Rodrigues Menicucci Luiz Carlos Balbino Gambogi Nilberto Batista Moreira Samir Tannús Serafim Lopes Godinho Filho Tancredo Antônio Naves ANEXO I ao Decreto nº , de de dezembro de 1988. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG - IPSEMG CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ALÍNEA/SUBALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA/ SUBCATEGORIA ECONÔMICA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 75.000.000 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 70.000.000 1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 70.000.000 1210.30.00 CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL 70.000.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.250.250 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 46.259 1311.00.00 ALUGUÉIS 46.259 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.125.225 1321.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 1.125.225 1321.01.00 JUROS DIVERSOS 1.125.225 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS JUROS BANCÁRIOS JUROS DE EMPRÉSTIMO RÁPIDO JUROS DE EMPRÉSTIMO IMOBILIÁRIO OUTRAS RECEITAS 18.116 15.202 36.232 9.216 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 664.500 1600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITAL DA PREVIDÊNCIA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS COBERTURA DEFIT ASSIST. MÉDICA FARMÁCIA 202.673 6.636 337 179.785 15.915 1600.99.00 OUTROS SERVIÇOS HOTEL DE ARAXÁ CANTINAS SERV. DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS 461.827 271.622 30.888 138.548 20.769 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.085.250 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 18.511 1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 18.511 1919.99.00 OUTRAS MULTAS MULTAS SOBRE CONTRIBUIÇÕES MULTAS SOBRE INADIMPLEMENTOS CONTRATUAIS JUROS DE MORA DIVERSOS 18.511 2.341 354 13.475 2.341 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 52.449 1921.00.00 INDENIZAÇÕES 48.510 1922.00.00 RESTITUIÇÕES 3.939 1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 2.971.096 1932.00.00 RECEITA DA DIV. ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 2.971.096 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE CONTRIBUIÇÕES DESCONTOS E BONIFICAÇÕES OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 14.254 14.254 14.686 43.194 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.000.000 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 3.750.000 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2.511.225 2211.00.00 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS RESGATE DE ORTMG 2.499.977 2.499.977 2219.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS 11.248 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.238.775 2229.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 1.238.775 2300.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EMPRÉSTIMO RÁPIDO EMPRÉSTIMO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO IMOBILIÁRIO OUTROS EMPRÉSTIMOS OUTRAS AMORTIZAÇÕES 150.000 150.000 500.000 100.000 100.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 250.000 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 250.000 TOTAL 80.000.000 CZ$1.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO - 1989 7700 - INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG 7701 - INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORG/FUN PRG SUB P/AI NAT/IT AP/F IMPORTÂNCIA DETALHADA TOTAL COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 7701.15750212.020 4120.00 49 20.000 5.320.000 SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, PREVIDENCIÁRIOS REGIONAIS 7701.15750212.377 3111.00 3111.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3192.00 3253.00 3259.00 4120.00 4250.00 29 39 29 39 39 39 39 29 39 49 49 2.200.000 4.650 155.000 224.000 2.600.000 1.012.406 302.094 10.350 1.500 200.000 10.000 6.720.000 ATENÇÃO HOSPITALAR 7701.15754282.078 3111.00 3111.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3192.00 3253.00 3259.00 4120.00 4250.00 29 39 29 39 39 39 39 29 39 49 49 6.500.000 1.800 450.000 1456.045 95.000 2.161.000 105.436 22.000 2.000 740.564 91.000 11.624.845 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR 7701.15754282.374 3111.00 3113.00 3120.00 3192.00 3253.00 3259.00 29 29 39 39 29 39 100.000 300 1.000.000 2000.00.00355 300 1.101.155 SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 7701.15754282.387 3111.00 3113.00 3120.00 3132.00 3192.00 3253.00 3259.00 4120.00 29 29 39 39 39 29 39 49 1.875.150 135.000 600.000 310.811 3.689 6.350 3.000 300.000 3.234.000 ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA E SECURITÁRIA 7701.15824942.198 3111.00 3111.00 3113.00 3131.00 3132.00 3192.00 3251.00 29 39 29 39 39 39 29 550.000 2.500 200.000 85 44.000 4.566 2.480.000 DIREÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA 7701.15070202.368 3111.00 3111.00 3113.00 3132.00 3192.00 3231.00 3253.00 3259.00 4120.00 4240.00 29 39 29 39 39 39 29 39 49 49 1.100.000 683 75.000.000200.260 19.074 543 2.500 1.000 9.962 2.000.000 3.409.022 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7701.15070212.208 3111.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3192.00 3253.00 3259.00 4110.00 4120.00 4210.00 29 29 39 39 39 39 29 39 49 49 49 1.300.000 81.000 328.000 130.000 572.500 14.060 3.700 1.000 800.000 122.308 500.000 3.852.568 SERVIÇOS GERAIS DE HOTELARIA 7701.15070212.360 3111.00 3111.00 3113.00 3120.00 3132.00 3192.00 3253.00 3259.00 4120.00 29 39 29 39 39 39 29 39 49 240.000 1900.00.0020.500 150.000 54.000 1.194 1.950 1.000 30.000 498.834 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE 7701.15080322.006 3111.00 3111.00 3113.00 3132.00 3192.00 3253.00 3259.00 4120.00 4240.00 29 39 29 39 39 29 39 49 49 920.000 12.000 65.000 130.500 11.931 2.800 1.000 17.506 3150.839 4.311.576 COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 7701.15750212.020 3111.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3192.00 3253.00 3257.00 3259.00 29 29 39 39 39 39 29 39 39 780.000 59.000 53.000 1.701.370 2.226.930 305.686 2.300 12.000 159.714 ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA E SECURITÁRIA 7701.15824942.198 3252.00 3253.00 3256.00 3259.00 3280.00 4120.00 4240.00 4270.00 29 29 39 39 39 49 49 49 10.000.000 6.600 774.045 587.000 520.000 20.000 1.438.679 17.450.000 34.077.475 CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE BENEFÍCIOS 7701.15824942.408 4240.00.4250.00 4270.00 49 49 49 1.100.000 200.000 4.550.525 5.850.525 TOTAL GERAL 80.000.000 Anexo II ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 PLAMBEL - PLANEJAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE RECEITA ORÇAMENTÁRIA Cz$ 1.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ALÍNEA/ SUBALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA/ SUBCATEGORIA ECONÔMICA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 591.287 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 588.287 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 588.287 1712.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 588.287 1712.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 588.287 1712.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 588.287 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 3.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 345.267 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 345.267 2410.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 345.267 2412.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 345.267 2412.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 322.550 2412.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 322.550 2412.02.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 22.717 2412.02.01 DIVERSOS CONVÊNIOS 22.717 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL- PROGRAMAS ESPECIAIS 22.717 T O T A L 936.554 CZ$ 1.000,00 Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D A D E S P E S A EXERCÍCIO - 1989 7100 - PLAMBEL - PLANEJAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE 7101 - PLAMBEL - PLANEJAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA ORG/FUN PRG SUB P/A NAT/IT AP/F DETALHADA TOTAL DIREÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA 7101.07070202.368 3111.00 3111.00 3113.00 3191.00 20 30 20 20 48.800 200 12.000 1 61.001 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7101.07070212.208 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3120.00 3120.00 3131.00 3132.00 3132.00 3132.00 3191.00 3192.00 3223.00 3231.00 3261.00 3262.00 3280.00 3291.00 3292.00 4110.00 4120.00 4120.00 4323.00 4324.00 4351.00 20 30 39 20 30 39 30 20 30 39 20 30 30 30 50 50 30 30 30 40 40 49 40 40 50 300.800 360 1000.00.0073.000 16.480 1.000 2.360 14 87.483 1.50 1 10 10 2.991 24.480 1.670 4.400 300 10 60.000 12.266 400 14.327 1 235.050 839.013 INFORMATIZAÇÃO 7101.07070242.450 3120.00 3131.00 3132.00 4120.00 30 30 30 40 300 2000.00.008.285 900 9.685 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA RMBH 7101.07590431.451 3120.00 3132.00 30 30 50 80 130 PESQUISA E ESTUDOS BÁSICOS 7101.07590451.452 3111.00 3120.00 3131.00 3132.00 30 30 30 30 40 350 1.000 414 1.804 PROTEÇÃO AMBIENTAL 7101.07590591.022 3120.00 3131.00 30 30 210 360 570 MONITORAÇÃO DA ESTRUTURA URBANA 7101.07593231.024 3120.00 3131.00 3132.00 30 30 30 60 150 60 270 IMPLEMDNTAÇÃO DA ESTRUTURA URBANA 7101.07593231.319 3120.00 3131.00 3132.00 30 30 30 50 200 360 610 PLANEJAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO 7101.07595721.023 3132.00 4110.00 4323.00 4324.00 30 40 40 40 80 1 1 1 83 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO METROPOLITANO 7101.07595751.318 3132.00 4110.00 4323.00 4324.00 30 40 40 40 100 1 1 1 103 COMPLEMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA E CADASTRAL DA R.M.B.H. 7101.10590441.230 3131.00 3132.00 30 30 400 168 568 PROG. DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS TRANSPORTES URBANOS DA RMBH 7101.16915721.014 4130.00 65 22717 22717 T O T A L G E R A L 936.554 Anexo III ao Decreto nº , de de dezembr de 1988 TRANSPORTES METROPOLITANOS - TRANSMETRO R E C E I T A O R Ç A M E N T Á R I A CZ$ 1.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ALÍNEA/ SUBALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA/ SUBCATEGORIA ECONÔMICA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.238.394 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 4.926.878 1600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 4.926.878 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 180.539 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 180.539 1712.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 180.539 1712.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESETADUAL 180.539 1712.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 180.539 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 130.977 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 130.977 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 207.977 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 207.977 2410.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 207.977 2412.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 207.977 2412.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 92.905 2412.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 92.905 2412.02.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE ESTADO 115.072 2412.02.01 DIVERSOS CONVÊNIOS 115.072 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - PROGRAMA ESPECIAL 115.072 T O T A L 5.446.371 CZ$ 1.000,00 Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D A D E S P E S A EXERCÍCIO - 1989 5600 - TRANSPORTES METROPOLITANOS - TRANSMETRO 5601 - TRANSPORTES METROPOLITANOS - TRANSMETRO APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA ORG/FUN PRG SUB P/A NAT/IT AP/F DETALHADA TOTAL DIREÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA 5601.16070202.368 3111.00 3111.00 3113.00 3120.00 3132.00 29 39 29 39 39 154.404 4.600 50.953 25.760 309.598 545.315 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5601.16070212.208 3111.00 3111.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3191.00 3192.00 3231.00 3262.00 3280.00 4120.00 4351.00 29 39 29 39 39 39 39 20 39 50 39 49 50 299.318 8.900 98.775 48.439 500 600.170 1.000 148.233 154.070 32.306 32.000 35.000 92.905 1.551.616 PROG. DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS TRANSPORTES URBANOS DA RMBH 5601.16915721.014 4130.00 65 115.072 115.072 PROJETOS DE MELHORIA DO SISTEMA DE TRÁFEGO 5601.16915731.021 3111.00 3111.00 3113.00 3120.00 3132.00 29 39 29 39 39 200 6 64 130 600 1.000 GERENCIAMENTO OPERACIONAL DOS TRANSPORTES 5601.16915732.602 3111.00 3111.00 3113.00 3120.00 3132.00 4130.00 29 39 29 39 39 69 544.547 24.300 179.700 59.618 1.091.886 20.000 1.920.050 OPERTAÇÃO DO SISTEMA DE TRÁFEGO URBANO 5601.16915732.504 3111.00 3111.00 3113.00 3120.00 3132.00 4130.00 29 39 29 39 39 69 357.338 10.700 117.921 90.853 716.506 20.000 1.313.318 T O T A L G E R A L 5.446.371 Anexo IV ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS R E C E I T A O R Ç A M E N T Á R I A CZ$ 1.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ALÍNEA/ SUBALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA/ SUBCATEGORIA ECONÔMICA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.861.900 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.000.000 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 4.000.000 1321.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 4.000.000 1321.01.00 JUROS DIVERSOS 4.000.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.861.900 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 6.861.900 VENDAS DE BILHETES 6.861.900 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.000.000 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000.000 2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.000.000 T O T A L 11.861.900 CZ$ 1.000,00 Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D A D E S P E S A EXERCÍCIO - 1989 5300 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5301 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA ORG/FUN PRG SUB P/A NAT/IT AP/F DETALHADA TOTAL DIREÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA 5301.03070202.368 3111.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3191.00 3192.00 3214.00 3231.00 3251.00 3253.00 3255.00 3259.00 4110.00 4120.00 29 29 39 39 39 39 39 39 39 29 29 39 39 49 49 205.200 57.800 165.460 800 604.425 10.020 420 437.659 1.200.000 54.000 10 500 1.500 30.000 5.100 2.772.894 SERVIÇO OPERACIONAL 5301.03070212.326 3111.00 3113.00 3132.00 3280.00 29 29 39 39 106.276 30.880 8.003.850 948.000 9.089.006 T O T A L G E R A L 11.861.900 Anexo V ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DE JEQUITINHONHA - CODEVALE R E C E I T A O R Ç A M E N T Á R I A CZ$ 1.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ALÍNEA/ SUBALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA/ SUBCATEGORIA ECONÔMICA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 295.698 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 23.404 1600.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 23404 1600.01.99 OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS 23404 REVENDA DE PEÇAS ARTESANAIS 23404 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 272.294 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 272294 1712.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 272294 1712.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 272294 1712.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 272294 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 130.841 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPÍTAL 130.841 2410.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 130841 2412.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 130841 2412.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 85000 2412.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 85000 2412.02.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 45841 2412.02.01 DIVERSOS CONVÊNIOS 45841 SECRETARIA DE ESDTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - PROGRAMAS ESPECIAIS 45841 T O T A L 426.539 CZ$ 1.000,00 Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D A D E S P E S A EXERCÍCIO - 1989 5800 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CODEVALE 5801 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CODEVALE APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA ORG/FUN PRG SUB P/A NAT/IT AP/F DETALHADA TOTAL DIREÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA 5801.07070202.368 3111.00 3111.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3192.00 3231.00 3280.00 4120.00 20 30 20 30 30 30 30 30 30 40 124.029 9.174 30.015 25.040 3.224 46.230 500 2.311 1.573 20.000 262.096 PROMOÇÃO DO ARTESANATO DO VALE DO JEQUITINHONHA 5801.07070202.427 3111.00 3111.00 3113.00 3120.00 3132.00 3231.00 3231.00 4120.00 4120.00 4230.00 4230.00 29 39 29 39 39 30 39 40 49 40 49 800 1.000 194 1.200 3.000 30.198 600 12.000 300 3.000 16.310 68.602 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMUNITÁRIO - PMA 5801.07401831.015 4130.00 65 35991 35.991 PROG. DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO JEQUITINHONHA - PRODEVALE 5801.07401831.357 4130.00 65 1100 1.100 PROGRAMA NOVO JEQUITINHONHA 5801.07401831.700 4130 65 8750 8.750 PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA 5801.07401831.701 4130.00 60 50000 50.000 T O T A L G E R A L 426.539 Anexo VI ao Decreto nº , de de dezembro dwe 1988 FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - F.J.P. R E C E I T A O R Ç A M E N T Á R I A CZ$ 1.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ALÍNEA/ SUBALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA/ SUBCATEGORIA ECONÔMICA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.383.262 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 10.000 1520.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 10.000 1520.29.00 INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA 10.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.218.233 1600.22.00 SERVIÇOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 1.218.233 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.155.029 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.105.029 1712.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 1.105.029 1712.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 1.105.029 1712.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 1.105.029 1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 50.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 8.304 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.304 2410.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 8.304 2412.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 8.304 2412.02.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 8.304 2412.02.01 DIVERSOS CONVÊNIOS 8.304 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL-PROGRAMAS ESPECIAIS 8.304 T O T A L 2.391.566 CZ$ 1.000,00 Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D A D E S P E S A EXERCÍCIO - 1989 5200 - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP 5201 - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA ORG/FUN PRG SUB P/A NAT/IT AP/F DETALHADA TOTAL DIREÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA 5201.03070202.368 3111.00 3111.00 3113.00 3120.00 3132.00 3231.00 20 39 20 39 39 39 75.466 1.541 27.965 2.223 12.970 614 120.779 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5201.03070212.208 3111.00 3111.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3192.00 3223.00 3231.00 3254.00 3280.00 4110.00 4120.00 20 39 20 39 39 39 39 39 39 39 39 49 49 384.184 1.254 142.367 13.611 270 59.026 376 11.767 3.129 10.370 10.420 4.300 19.140 660.214 COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA ECONÔMICA 5201.03090452.302 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3231.00 20 29 39 20 29 39 39 39 39 70.222 113.979 2.521 26.020 42.237 1.962 7.831 30.962 967 296.701 COORD. E ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL E URBANO 5201.03090452.312 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3231.00 20 29 39 20 29 39 39 39 39 58.615 126.495 7.759 21.721 46.874 2.184 1.890 40.612 935 307.085 COORD. E ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA SOCIAL E POLÍTICA 5201.03090452.315 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3231.00 20 29 39 20 29 39 39 39 39 72.563 145.401 5.542 26.889 53.882 2.172 3.240 34.725 1.116 345.530 COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROGRAMA HISTÓRICO E CULTURAL 5201.03090452.318 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3231.00 20 29 39 20 29 39 39 39 39 49.183 97.156 2.849 18.225 36.004 1.549 135 12.858 752 218.711 COORD. E ELABORAÇÃO PROG. DESENV. ADM. URB. E CONSULTORIA ORGANIZACIONAL 5201.03092172.301 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3231.00 20 29 39 20 29 39 39 39 39 96.025 189.810 6.708 35.584 70.337 4.009 135 30.166 1.468 434.242 PROJETO NORDESTE-PROG. DE APOIO AO PEQUENO PROD. RURAL DA RMME-PAPP 5201.07401831.121 4130.00 65 8304 8.304 T O T A L G E R A L 2.391.566 Anexo VII ao Decreto nº , de de dezembro dwe 1988 FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG R E C E I T A O R Ç A M E N T Á R I A CZ$ 1.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ALÍNEA/ SUBALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA/ SUBCATEGORIA ECONÔMICA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 61.133 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 7.100 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 7.100 1311.00.00 ALUGUÉIS 7.100 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 54.033 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 54.033 1712.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 54.033 1712.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 54.033 1712.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 54.033 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 225.000 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 225.000 2410.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 225.000 2412.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 225.000 2412.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 225.000 2412.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 225.000 T O T A L 286.133 CZ$ 1.000,00 Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D A D E S P E S A EXERCÍCIO - 1989 6100 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG 6101 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA ORG/FUN PRG SUB P/A NAT/IT AP/F DETALHADA TOTAL DIREÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA 6101.03070202.368 3111.00 3111.00 3113.00 3120.00 3231.00 3132.00 3231.00 3280.00 20 30 20 30 30 30 30 30 14.445 960 4.767 11.226 400 13.430 3.405 300 48.933 APOIO E INCENTIVO A PESQUISA 6101.03100572.600 3131.00 3132.00 4120.00 4130.00 30 30 49 60 1.200 3.900 7.100 225.000 237.200 T O T A L G E R A L 286.133 Anexo VIII ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC R E C E I T A O R Ç A M E N T Á R I A CZ$ 1.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ALÍNEA/ SUBALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA/ SUBCATEGORIA ECONÔMICA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.917.767 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.828.400 1600.12.00 SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 1.313.474 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A DIVERSOS CLIENTES 1.313.474 1600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONTRATOS ESPECIAIS 186.557 186.557 1600.99.00 OUTROS SERVIÇOS 328.369 SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL 328.369 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.089.367 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.089.367 1712.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 1.089.367 1712.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 1.089.367 01/01/12 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 1.089.367 T O T A L 2.917.767 CZ$ 1.000,00 Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D A D E S P E S A EXERCÍCIO - 1989 5100 - FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC 5101 - FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA ORG/FUN PRG SUB P/A NAT/IT AP/F DETALHADA TOTAL DIREÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA 5101.03070202.368 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3132.00 20 29 39 20 29 39 39 67.201 67.201 2.465 22.781 22.781 815 2.731 185.975 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5101.03070212.208 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3132.00 20 29 39 20 29 39 39 129.601 129.601 4.407 43.935 43.935 115.552 271.909 738.940 APOIO FUNCIONAL A ÓRGÃOS DO SETOR PÚBLICO ESTADUAL 5101.03070212.423 3111.00 3113.00 29 29 139.325 47.232 186.557 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE 5101.03080322.006 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3132.00 3231.00 3280.00 20 29 39 20 29 39 39 39 39 47.675 47.675 943 16.162 16.162 777 5.320 882 607 136.203 GESTÃO E GERAÇÃO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS 5101.03100552.042 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3132.00 20 29 39 20 29 39 39 12.040 12.040 937 4.082 4.082 823 1.769 35.773 TECNOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 5101.03100552.327 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 4110.00 4120.00 20 29 39 20 29 39 39 39 49 49 477.812 477.812 24.502 161.979 161.979 84.553 1.048 13.182 500 500 1.403.867 FOMENTO E DIFUSÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 5101.03100572.341 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3132.00 20 29 39 20 29 39 39 73.623 73.623 2.043 24.959 24.959 816 12.627 212.550 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 5101.03102172.362 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3132.00 20 29 39 20 29 39 39 5.614 5.614 163 1.903 1.903 820 1.885 17.902 T O T A L G E R A L 2.917.767 Anexo IX ao Decreto nº , de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE R E C E I T A O R Ç A M E N T Á R I A CZ$ 1.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ALÍNEA/ SUBALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA/ SUBCATEGORIA ECONÔMICA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.253.141 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 163.000 1600.14.00 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃIO 13.000 1600.99.00 OUTROS SERVIÇOS LICENCIAMENTO, TESTES E ANÁLISES QUÍMICAS 150.000 150000 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.090.141 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.090.141 1712.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESDTADO 1.090.141 1712.01.00 TRANSFERÊNCIAS EDE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 1.090.141 1712.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 1.090.141 T O T A L 1.253.141 CZ$ 1.000,00 Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D A D E S P E S A EXERCÍCIO - 1989 8000 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 8001 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA ORG/FUN PRG SUB P/A NAT/IT AP/F DETALHADA TOTAL DIREÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA 8001.13070202.368 3111.00 3113.00 3132.00 20 20 30 81.000 21.000 5.000 107.000 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8001.13070212.208 3111.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3261.00 3280.00 4120.00 4120.00 20 20 30 30 30 59 30 40 49 135.000 35.000 20.000 1.000 5.000 1.000 1.500 5.000 22.000 225.500 GESTÃO E GERAÇÃO DE PESQUISAS DO MEIO AMBIENTE 8001.13100552.234 3111.00 3113.00 3132.00 20 20 30 81.000 21.000 5.000 107.000 TECNOLOGIA APLICADA AO USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS 8001.13100552.235 3111.00 3113.00 3132.00 4120.00 20 20 30 40 135.000 35.000 2.000 13.000 185.000 AVALIAÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 8001.13770592.236 3111.00 3113.00 3132.00 20 20 30 135.000 35.000 5.500 175.500 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 8001.13774562.237 3111.00 3113.00 3132.00 3223.00 4120.00 4120.00 20 20 30 39 40 163.791 42.350 5.000 5.000 102.000 135.000 453.141 T O T A L G E R A L 1.253.141 Anexo X ao Decreto nº , de de dezembro de 1988. INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF R E C E I T A O R Ç A M E N T Á R I A CZ$ 1.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ALÍNEA/ SUBALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA/ SUBCATEGORIA ECONÔMICA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.652.850 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 350.000 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 350.000 1321.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 350.000 1321.01.00 JUROS DIVERSOS 350.000 1400.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 200.000 1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS VENDAS DE MUDAS, SEMENTES E OUTRAS 200.000 200.000 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.280.710 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 4.249.010 1712.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 4.249.010 1712.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 4.249.010 1712.01.02 TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS RECURSOS 4.249.010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A DIVERSOS CLIENTES 1.313.474 1600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONTRATOS ESPECIAIS 186.557 186.557 1600.99.00 OUTROS SERVIÇOS SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL 328.369 328.369 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.089.367 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.089.367 1712.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 1.089.367 1712.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 1.089.367 1712.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 1.089.367 T O T A L 2.917.767 CZ$ 1.000,00 Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D A D E S P E S A EXERCÍCIO - 1989 5100 - FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC 5101 - FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA ORG/FUN PRG SUB P/A NAT/IT AP/F DETALHADA TOTAL DIREÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA 5101.03070202.368 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3132.00 20 29 39 20 29 39 39 67.201 67.201 2.465 22.781 22.781 815 2.731 185.975 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5101.03070212.208 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3132.00 20 29 39 20 29 39 39 129.601 129.601 4.407 43.935 43.935 115.552 271.909 738.940 APOIO FUNCIONAL A ÓRGÃOS DO SETOR PÚBLICO ESTADUAL 5101.03070212.423 3111.00 3113.00 29 29 139.325 47.232 186.557 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE 5101.03080322.006 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3132.00 3231.00 3280.00 20 29 39 20 29 39 39 39 39 47.675 47.675 943 16.162 16.162 777 5.320 882 607 136.203 GESTÃO E GERAÇÃO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS 5101.03100552.042 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3132.00 20 29 39 20 29 39 39 12.040 12.040 937 4.082 4.082 823 1.769 35.773 TECNOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 5101.03100552.327 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3131.00 3232.00 4110.00 4120.00 20 29 39 20 29 39 39 39 49 49 477.812 477.812 24.502 161.979 161.979 84.553 1.048 13.182 500 500 1.403.867 FOMENTO E DIFUSÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 5101.03100572.341 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3132.00 20 29 39 20 29 39 39 73.623 73.623 2.043 24.959 24.959 816 12.627 212.550 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 5101.03102172.362 3111.00 3111.00 3111.00 3113.00 3113.00 3120.00 3132.00 20 29 39 20 29 39 39 5.614 5.614 163 1.903 1.903 820 1.885 17.902 T O T A L G E R A L 2.917.767 Anexo IX ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE R E C E I T A O R Ç A M E N T Á R I A CZ$ 1.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ALÍNEA/ SUBALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA/ SUBCATEGORIA ECONÔMICA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.253.141 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 163.000 1600.14.00 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃIO 13.000 1600.99.00 OUTROS SERVIÇOS LICENCIAMENTO, TESTES E ANÁLISES QUÍMICAS 150.000 150000 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.090.141 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.090.141 1712.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESDTADO 1.090.141 1712.01.00 TRANSFERÊNCIAS EDE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 1.090.141 1712.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 1.090.141 T O T A L 1.253.141 CZ$ 1.000,00 Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D A D E S P E S A EXERCÍCIO - 1989 8000 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 8001 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPORTÂNCIA ORG/FUN PRG SUB P/A NAT/IT AP/F DETALHADA TOTAL DIREÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA 8001.13070202.368 3111.00 3113.00 3132.00 20 20 30 81.000 21.000 5.000 107.000 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8001.13070212.208 3111.00 3113.00 3120.00 3131.00 3132.00 3261.00 3280.00 4120.00 4120.00 20 20 30 30 30 59 30 40 49 135.000 35.000 20.000 1.000 5.000 1.000 1.500 5.000 22.000 225.500 GESTÃO E GERAÇÃO DE PESQUISAS DO MEIO AMBIENTE 8001.13100552.234 3111.00 3113.00 3132.00 20 20 30 81.000 21.000 5.000 107.000 TECNOLOGIA APLICADA AO USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS 8001.13100552.235 3111.00 3113.00 3132.00 4120.00 20 20 30 40 135.000 35.000 2.000 13.000 185.000 AVALIAÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 8001.13770592.236 3111.00 3113.00 3132.00 20 20 30 135.000 35.000 5.500 175.500 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 8001.13774562.237 3111.00 3113.00 3132.00 3223.00 4120.00 4120.00 20 20 30 39 40 163.791 42.350 5.000 5.000 102.000 135.000 453.141 T O T A L G E R A L 1.253.141 Anexo X ao Decreto nº , de de dezembro de 1988. INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF R E C E I T A O R Ç A M E N T Á R I A CZ$ 1.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ALÍNEA/ SUBALÍNEA RUBRICA FONTE CATEGORIA/ SUBCATEGORIA ECONÔMICA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.652.850 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 350.000 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 350.000 1321.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 350.000 1321.01.00 JUROS DIVERSOS 350.000 1400.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 200.000 1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS VENDAS DE MUDAS, SEMENTES E OUTRAS 200.000 200.000 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.280.710 1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 4.249.010 1712.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 4.249.010 1712.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 4.249.010 1712.01.02 TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS RECURSOS TAXA FLORESTAL MULTAS DA TAXA FLORESTAL DÍVIDA ATIVA DA TAXA FLORESTAL 4.249.010 4.206.010 35.000 8.000 1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 31.700 1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 31.700 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE CONVÊNIO COM A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE 31.700 11.500 20.200 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 822.140 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000 1921.00.00 INDENIZAÇÕES 5.000 1922.00.00 RESTITUIÇÕES 20.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE M. G. - CETEC CONVÊNIO COM A CELULOSE NIPO-BRASILEIRA-CENIBRA CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE TERRAS CARTOGRAFIA E FLORESTAS CONVÊNIO COM A COMPANHIA AGRÍCOLA E FLORESTAL SANTA BÁRBARA CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CONVÊNIO COM AS INDÚSTRIAS MATARAZZO DE PAPÉIS S.A. CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG RECEITAS DE PARQUES FLORESTAIS DIVERSAS 2.000 5.000 1.500 3.200 6.400 196.540 99.500 600 482.400 797.140 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 106.390 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 8.000 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 8.000 2219.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 8.000 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 75.390 2410.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 59.790 2412.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 59.790 2412.01.00 TRASNSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 57.790 02/01/12 TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS RECURSOS TAXA FLORESTAIS 57.790 57.790 2412.02.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 2.000 2412.02.01 DIVERSOS CONVÊNIOS CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL-PROGRAMAS ESPECIAIS 2.000 2.000 2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.600 2421.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 15.600 2421.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL-IBDF CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA HEVEICULTURA-SUDHEVEA CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE CONVÊNIO COM A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE 15.600 8.000 200 3.500 3.900 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 23.000 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CONVÊNIO COM AS INDÚSTRIAS MATARAZZO DE PAPÉIS S.A. CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 400 20.000 2.000 600 23.000 T O T A L 5.759.240 ANEXO X ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XI ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XII ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XIII ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XIV ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS - DEOP RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XV ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XVI ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XVII ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XVIII ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XIX ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO ESCOLA GUIGNARD RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XX ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA/MG RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XXI ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XXII ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO MINEIRA DE ARTE ALEIJADINHO - FUMA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XXIII ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEMG RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XXIV ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DRH/MG RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XXIV ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XXVI ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XXVII ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XXVIII ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XXIX ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...) ANEXO XXX ao Decreto nº , de de dezembro de 1988 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG RECEITA ORÇAMENTÁRIA (...) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (...)