Artigo 22, Inciso I do Decreto do Distrito Federal nº 8531 de 14 de Março de 1985

Aos Assistentes cabe o desempenho das seguintes atribuições:

assistir a Chefia no desempenho de suas atribuições;

estudar e sugerir formas de simplificação de métodos e processos de trabalhos;

participar da elaboração da programação da respectiva unidade;

colaborar na orientação técnica das atividades a serem desenvolvidas pela unidade;

controlar a qualidade e eficácia das atividades desenvolvidas pela unidade;

executar outras atividades que lhes forem atribuídas.