Artigo 18, Inciso V do Decreto do Distrito Federal nº 8339 de 13 de Dezembro de 1984

Altera denominações, extingue e cria unidades orgânicas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

A Seção de Planejamento Pedagógico, órgão executivo, diretamente subordinada a Divisão Técnica de Ensino, compete:

elaborar planos, programas e projetos relativos a formação e reciclagem de funcionário policial, encaminhando-os a apreciação e aprovação superiores;

elaborar normas específicas de ensino relativas aos cursos de formação e aperfeiçoamento;

elaborar planos e normas relativos a disciplina, no âmbito da Academia;

proceder a estudos com vista ao aperfeiçoamento do planejamento e desenvolvimento do ensino;

proceder a composição das turmas de alunos;

planejar eventos destinados a integração dos participantes de cada turma e da Academia em geral;

planejara realização de atividades cívicas e solenidades;

manter fichários e dossiês de suas atividades;

manter fichários de assentamentos pedagógicos de todos os que participarem de cursos ou outras atividades letivas da Academia;

levantar estimativas das despesas a serem efetuadas com as atividades de ensino;

proceder ao levantamento dos servidores que não tenham feito cursos a serem aplicados;

levantar dados relacionados com a avaliação do desempenho do ensino e da aprendizagem na Academia; e

desenvolver outras atividades correlatas.