Decreto do Distrito Federal nº 7564 de 21 de Junho de 1983

Fica aberto o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.450.000,00 (três milhões e quatrocentos e cinquenta mil cruzeiros) nas dotações orçamentárias das seguintes Unidades: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1601.08472352.037 - Assistência Financeira à Entidades Privadas do Distrito Federal conforme Adendo "A" 00 - 3.2.3.1 - Subvenções Sociais - Associação dos Pais e Mestres do Centro de Ensino de Primeiro GrauTaguatina (Sendo 15.000,00 para Assistência Educacional) ...........................................25.000,00 - Associação Nacional de Escritores (Sendo 40.000,00 para Assistência Educacional) (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ..........................................100.000,00 - Centro Assistencial e Educacional Planalto - CAEP - (Sendo 50.000,00 para Assistência Social) (Sendo 30.000,00 para Bolsas de Estudo) ..........................................216.000,00 - Centro de Atividades Artísticas e Culturais do CEUB - CAC ( Sendo 50.000,00 para Bolsas de Estudo) ...........................................50.000,00 - Centro Educacional La Salle - Mantida por: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas - (ABEL) - São Paulo - SP (Sendo 150.000,00 para Bolsas de Estudo) ...........................................150.000,00 - Centro Educacional Maria Auxiliadora (Sendo 130.000,00 para Bolsas de Estudo) ............................................160.000,00 - Centro Educacional Paulo VI- Mantida por: Sociedade Missionários de Nossa Senhora Consoladora - São Paulo - SP .............................................25.000,00 - Centro Educacional Santa Dorotéia Mantida por: Congregação de Santa Dorotéia do Brasil - Recife - PE (Sendo 15.000,00 para Assistência Educacional) (Sendo 228.000,00 para Bolsas de Estudo) ............................................243.000,00 - Colégio Pio XII (Sendo 98.000,00 para Bolsas de Estudo) ........................................... 98.000,000 - Colégio Santa Rosa de Lima - Mantida por: Associação das Freiras Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário - Belo Horizonte - MG (Sendo 40.000,00 para Bolsas de Estudo) ............................................40.000,00 - Centro Educacional Maria Auxiliadora - Brasília - DF (Sendo 10.000,00 para Assistência Educacional) ............................................10.000,00 - Escola São Carlos - Mantida por: Sociedade Educadora e Beneficente - Jundiaí - SP (Sendo 100.000,00 para Bolsas de Estudo) .......................................... 100.000,00 - União Brasiliense de Educação e Cultura - UBEC - (Sendo 128.000,00 para Bolsas de Estudo) ..........................................128.000,00 SECRETARIA DE SERVIÇOS SOCIAIS 1801.15814862.046 - Subvenções À Entidades Privadas conforme Adendo "B" 00 - 3.2.3.1 - Subenções Sociais - Ação Social João XXIII (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ...........................................25.000,00 - Aldeia SOS de Brasília (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ............................................75.000,00 - Assistência Social Evangélica de Brasília - ASEB (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ............................................25.000,00 - Associação Brasiliense Evangélica Assistencial - ABEA (Sendo 50.000,00 para Assistência Educacional) (Sendo 50.000,00 para Bolsas de Estudo) ..........................................100.000,00 - Associação dos Deficientes Físicos de Brasília (Sendo 25,000,00 para Assistência Social) ...........................................105.000,00 - Associação Metodista de Assistência Social (Sondo 60.000,00 para Assistência Educacional) ( Sendo 40.000,00 para Bolsas de Estudo) ..........................................150.000,00 - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Sendo 30.000,00 para Bolsas de Estudo) .............................................30.000,00 - Casa da Criança Pão de Santo Antônio .............................................50.000,00 - Casa da Mãe Preta do Brasil (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ..............................................25.000,00 - Casa do Pequeno Polegar .............................................90.000,00 - Casa Missionária e Educacional Maria Assunta, Planaltina - DF Mantida por: Instituto das Franciscanas Missionarias de Maria no Brasil- São Paulo - SP ..............................................40.000,00 - Centro Comunitário da Paróquia de São Pedro de Alcântara (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) .............................................25.000,00 - Centro Comunitário São Lucas-CECOSAL ............................................ 30.000,00 - Centro de Assistência São José da Congregação das Irmãs Oblatas do Sacratíssimo Menino Jesus- Brazlândia ............................................ 30.000,00 Centro Salesiano do Menor de Brasília Mantida por: Inspetoria São João Bosco - Belo Horizonte - MG (Sendo 200.000,00 para Assistência Social) ........................................... 240.000,00 - Centro Social Paroquial São Judas Tadeu (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) .............................................95.000,00 - Clube das Mães Cristãs-Planaltina (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) .............................................55.000,00 - Desafio Jovem de Brasília - DJB (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) .............................................25.000,00 - Escola Profissional Doméstica de Taguatinga (Sendo 30,000,00 para Bolsas de Estudo) .............................................30.000,00 - Grêmio Espirita Atualpa Barbosa Lima (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) .............................................25.000,00 - Instituto e Creche Nossa Senhora da Divina Providência (Sendo 40.000,00 para Bolsas de Estudo) ............................................40.000,00 - Instituto Dom Orione (Sendo 100.000,00 para Assistência Educacional) (Sendo 40.000,00 para Bolsas de Estudo) ...........................................180.000,00 - Instituto Nossa Senhora do Brasil, Brasília - DF Mantida por: Instituto Santa Terezinha - São Paulo - SP (Sendo 60.000,00 para Bolsas de Estudo) .............................................90.000,00 - Instituto Vicenta Maria para o Ensino Profissional de Artes Domésticas ........................................... 100.000,00 - Lar Educandário Nossa Senhora Mont Serrat (Sendo 40.000,00 para Bolsas de Estudo) .............................................170.000,00 - Lar das Meninas São Judas Tadeu .............................................150.000,00 - Proteção e Ação Social - PAS ..............................................25.000,00 - Sociedade Cristã Maria de Jesus Mantida por: Comunhão Espírita de Brasília - Brasília - DF (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ..............................................25.000,00 - Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ..............................................25.000,00 - Sociedade Pestalozzi de Brasília (Sendo 30.000,00 para Bolsas de Estudo) .............................................30.000,00

O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado nos termos do art. 43, § 1º, item III, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, pela anulação das dotações orçamentárias das Unidades que se seguem: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1601.08472352.037 - Assistência Financeira à Entidades Privadas do Distrito Federal conforme Adendo "A" 00 - 3.2.3.1 - Subvenções Sociais - Ação Social João XXIII (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ..............................................25.000,00 - Aldeia SOS de Brasília (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ................................................75.000,00 - Assistência Social Evangélica de Brasília - ASEB (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ................................................ 25.000,00 - Associação Brasiliense Evangélica Assistêncial - ABEA (Sendo 50.000,00 para Assistência Educacional) (Sendo 50.000,00 para Bolsas de Estudo) ................................................100.000,00 - Associação dos Deficientes Físicos de Brasília (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ................................................105,000,00 - Associação Metodista de Assistência Social (Sendo 60.000,00 para Assistência Educacional) (Sendo 40.000,00 para Bolsas de Estudo) ................................................150.000,00 - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Sendo 30.000,00 para Bolsas de Estudo) ..................................................30.000,00 - Casa da Criança Pão de Santo Antônio .............................................. 50.000,00 - Casa da Mãe Preta do Brasil (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ................................................25.000,00 - Casa do Pequeno Polegar .............................................. 90.000,00 - Casa Missionária e Educacional Maria Assunta, Planaltina - DF Mantida por: Instituto das Franciscanas Missionarias de Maria no Brasil São Paulo - SP .............................................. 40.000,00 - Centro Comunitário da Paróquia de São Pedro de Acântara (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ................................................25.000,00 - Centro Comunitário São Lucas-CECOSAL ................................................30.000,00 - Centro de Assistência São José da Congregação das Irmãs Oblatas do Sacratíssimo Menino Jesus - Brazlândia ...............................................30.000,00 - Centro Saleciano do Menor de Brasília Mantida por: Inspetoria São João Bosco - Belo Horizonte - MG (Sendo 200.000,00 para Assistência Social) ............................................ 240.000,00 - Centro Social Paroquial São Judas Tadeu (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ..............................................95.000,00 - Clube das Mães Cristãs-Planaltina (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ..............................................55.000,00 - Desafio Jovem de Brasília -DJB (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) .............................................25.000,00 - Escola Profissional Doméstica de Taguatinga (Sendo 30.000,00 para Bolsas de Estudo) .............................................30.000,00 - Grêmio Espírita Atualpa Barbosa Lima (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ............................................. 25.000,00 - Instituto e Creche Nossa Senhora da Divina Providência (Sendo 40.000,00 para Bolsas de Estudo) .............................................40.000,00 - Instituto Dom Orione (Sendo 100.000,00 para Assistência Educacional) (Sendo 40.000,00 para Bolsas de Estudo) ..........................................180.000,00 - Instituto Nossa Senhora do Brasil, Brasília - DF Mantida por: Instituto Santa Terezinha - São Paulo -SP (Sendo 60.000,00 para Bolsas de Estudo) ........................................... 90.000,00 - Instituto Vicenta Maria para o Ensino Profissional de Artes Domésticas ..........................................100.000,00 - Lar Educandário Nossa Senhora Mont Serrat (Sendo 40.000,00 para Bolsas de Estudo) ......................................... 170.000,00 - Lar das Meninas São Judas Tadeu .........................................150.000,00 - Proteção e Ação Social - PAS ........................................ 25.000,00 - Sociedade Cristã Maria de Jesus Mantida por: Comunhão Espírita de Brasília - Brasília - DF (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) ........................................25.000,00 - Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) .........................................25.000,00 - Sociedade Pestalozzi de Brasília (Sendo 30.000,00 para Bolsas de Estudo) ....................................... 30.000,00 SECRETARIA DE SERVIÇOS SOCIAIS 1801.15814862.046 - Subvenções à Entidades Privadas conforme Adendo "B" 00 - 3.2.3.1 - Subvenções Sociais - Associação dos Pais e Mestres do Centro de Ensino de Primeiro Grau-Taguatinga (Sendo 15.000,00 para Assistência Educacional) ........................................25.000,00 - Associação Nacional de Escritores (Sendo 40.000,00 para Assistência Educacional) (Sendo 25.000,00 para Assistência Social) .....................................100.000,00 - Centro Assistencial e Educacional Planalto - CAEP (Sendo 50.000,00 para Assistência Social) (Sendo 30.000,00 para Bolsas de Estudo) .....................................216.000,00 - Centro de Atividades Artísticas e Culturais do CEUB- CAC (Sendo 50.000,00 para Bolsas de Estudo) .....................................50.000,00 - Centro Educacional La Salle - Mantida por: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas - (ABEL) - São Paulo - SP (Sendo 150.000,00 para Bolsas de Estudo) ....................................150.000,00 - Centro Educacional Maria Auxiliadora (Sendo 130.000,00 para Bolsas de Estudo) ................................... 160.000,00 - Centro Educacional Paulo VI- Mantida por: Sociedade Missionários de Nossa Senhora Consoladora - São Paulo - SP ......................................25.000,00 - Centro Educacional Santa Dorotéia Mantida por: Congregação de Santa Dorotéia do Brasil - Recife - PE (Sendo 15.000,00 para Assistência Educacional) (Sendo 228.000,00 para Bolsas de Estudo) ......................................243.000,00 - Colégio Pio XII (Sendo 98.000,00 para Bolsas de Estudo) .......................................98.000,00 - Colégio Santa Rosa de Lima - Mantida por: Associação das Freiras Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário - Belo Horizonte - MG (Sendo 40.000,00 para Bolsas de Estudo) ...................................... 40.000,00 - Centro Educacional Maria Auxiliadora - Brasília - DF ( Sendo 10.000,00 para Assistência Educacional) .........................................10.000,00 - Escola São Carlos - Mantida por: Sociedade Educadora e Beneficente Jundial - SP (Sendo 100.000,00 para Bolsas de Estudo) .....................................100.000,00 - União Brasiliense de Educação e Cultura - OBEC (Sendo 128.000,00 para Bolsas de Estudo) ......................................128.000,00

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.