Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 5059 de 10 de Janeiro de 1980
Estabelece novos procedimentos para concessão de perpetuidade de jazigos no Cemitério Campo da Esperança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
A concessão de perpetuidade de jazigos do Cemitério Campo da Esperança do Distrito Federal obedecerá aos procedimentos estabelecidos neste Decreto.