Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 4859 de 15 de Outubro de 1979
Dispõe sobre a criação e estruturação do Grupo-Magistêrio e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
A categoria funcional de Professor de ensino de 1º e 2º Graus deverá complementar as necessidades de recursos humanos da Secretaria de Educação a Cultura e da Fundação Educacional do Distrito Federal.