Artigo 3º do Decreto do Distrito Federal nº 47079 de 09 de Abril de 2025
Altera o Decreto nº 44.620, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação da Medalha Mérito GDF - Educação - Anísio Teixeira, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Revogam-se os incisos IV a XIII do art. 2º do Decreto nº 44.620, de 13 de junho de 2023.