Artigo 1º do Decreto do Distrito Federal nº 47079 de 09 de Abril de 2025
Altera o Decreto nº 44.620, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação da Medalha Mérito GDF - Educação - Anísio Teixeira, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Decreto nº 44.620, de 13 de junho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O Conselho da Medalha Mérito GDF - Educação - Anísio Teixeira será composto pelos: I - Governador do Distrito Federal, na condição de Presidente Honorário; II - Secretário de Estado de Educação, como Chanceler da Medalha; III - 11 membros da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, indicados pela autoridade máxima da Pasta." (NR)