Artigo 2º do Decreto do Distrito Federal nº 46975 de 17 de Março de 2025
Altera o Decreto nº 46.797, de 29 de janeiro de 2025, que institui Grupo Executivo para planejar e executar as festividades comemorativas do 65º aniversário de Brasília, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.