Artigo 6º, Inciso IV, Alínea c do Decreto do Distrito Federal nº 45653 de 01 de Abril de 2024

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, e dá outras providências.

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Art. 6º

Ficam remanejados os cargos a seguir relacionados, mantidos os atuais ocupantes:

I

da Diretoria de Infraestrutura e Suporte, da Coordenação de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Unidade de Tecnologia, para a Coordenação de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Unidade de Tecnologia:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 00403472, de Assessor Especial;

b

03 (três) Cargos em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 00401161, 00401162 e 00401163, de Assessor;

c

01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 00401165, de Assessor;

II

01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 00401167, de Assessor, da Diretoria de Sistemas, da Coordenação de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Unidade de Tecnologia, para a Coordenação de Sistemas, da Unidade de Tecnologia;

III

da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, da Coordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, para a Coordenação de Geoinformação Territorial e Urbana, da Unidade de Geoinformações:

a

03 (três) Cargos em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 00401172, 00401173 e 00401175, de Assessor;

b

01 (um) Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 00401176, de Assessor;

c

01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 00401181, de Assessor;

d

02 (dois) Cargos Públicos em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 00401180, 00401184, de Assessor;

e

01 (um) Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 00401186, de Assessor Técnico;

IV

da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Coordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, para a Coordenação de Geodésia e Cartografia, da Unidade de Geoinformações:

a

04 (quatro) Cargos em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 00401189, 00401190, 00401191 e 00402430, de Assessor;

b

02 (dois) Cargos Públicos em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 00401192 e 00402431, de Assessor;

c

02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo CC-05, SIGRH 00402432 e B0000278, de Assessor;

d

01 (um) Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 00401194, de Assessor;

e

01 (um) Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 00401198, de Assessor Técnico;

V

02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 00402338 e 00402420, de Assessor, da Diretoria de Gestão do Estudo de Impacto de Vizinhança, da Subsecretaria de Apoio ao Licenciamento, para a Unidade de Gestão do Estudo de Impacto de Vizinhança, da Subsecretaria de Apoio ao Licenciamento;

VI

02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 00402078 e 00402079, da Diretoria de Diretrizes Urbanísticas, da Coordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para a Coordenação de Diretrizes Urbanísticas, da Subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação;

VII

02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 00402239 e 00403488, da Diretoria de Consultas e Procedimentos para Registro Cartorial, da Coordenação de Desdobro e Remembramento, da Unidade de Novos Parcelamentos, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para a Coordenação de Consultas e Procedimentos para Registro Cartorial, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação;

VIII

01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 00402235, de Assessor, Diretoria de Licenciamento Urbanístico, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para a Coordenação de Licenciamento Urbanístico, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação.