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Artigo 4º, Inciso XIX, Alínea a do Decreto do Distrito Federal nº 45535 de 27 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Vice-Governadoria, e dá outras providências.

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Art. 4º

Ficam remanejados os cargos a seguir especificados, mantidos os atuais ocupantes:

I

Do Gabinete para a Assessoria de Relações Públicas:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 00703119, de Assessor Especial;

b

02 (dois) Cargos de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 10001223 e 10001123, de Assessor Especial.

II

Do Gabinete para a Assessoria Executiva do Gabinete:

a

04 (quatro) Cargos de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, SIGRH 10001121, 10001119, 10001118 e 10001213, de Assessor Especial;

b

01 (um) Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-07, SIGRH 10001220, de Assessor.

III

Da Assessoria Especial para o Gabinete:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 00702345, de Assessor Especial.

IV

Da Assessoria Especial para a Assessoria de Cerimonial:

a

04 (quatro) Cargos em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 10000909, 10000913, 55500011 e 05500595, de Assessor.

V

Da Assessoria Especial para a Diretoria de Contratos e Convênios da Unidade de Administração, da Subsecretaria de Administração Geral:

a

01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 10001065, de Assessor.

VI

Da Assessoria Especial para a Subsecretaria de Administração Geral:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 10001215, de Assessor Especial.

VII

Da Assessoria Especial para a Unidade de Administração da Subsecretaria de Administração Geral:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 10001217, de Assessor Especial;

VIII

Da Assessoria Especial para a Assessoria Jurídico-Legislativa:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 10001203, de Assessor Especial.

IX

Da Assessoria Especial para a Assessoria de Relações Públicas:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 10001257, de Assessor Especial;

b

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 10000898, de Assessor Especial;

c

07 (sete) Cargos de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 10000904, 10001132, 10001131, 10001129, 10001133, 10001128 e 10001126, de Assessor Especial;

d

03 (três) Cargos de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 10001064, 10001076 e 10001083, de Assessor Especial;

e

03 (três) Cargos em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 10001067, 10000914 e 10001199, de Assessor;

f

01 (um) Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 10001224, de Assessor.

X

Da Assessoria Especial para a Assessoria de Comunicação:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 10001127, de Assessor Especial;

b

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 10001221, de Assessor Especial.

XI

Da Assessoria Especial para a Coordenação Administrativa, da Chefia Executiva, da Assessoria Militar:

a

01 (um) Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 10001137, de Assessor.

XII

Da Assessoria Especial para a Assessoria de Diversidades Religiosas:

a

01 (um) de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 10001197, de Assessor Especial.

XIII

Da Assessoria Especial para a Assessoria Executiva do Gabinete:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, SIGRH 10001256, de Assessor Especial;

b

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 10001196, de Assessor Especial;

c

01 (um) Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-06, SIGRH 10000901, de Assessor Especial;

d

01 (um) Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 10001135, de Assessor;

e

01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 10000915, de Assessor.

XIV

Da Assessoria Especial para a Assessoria de Relações Institucionais:

a

01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 10001110, de Assessor;

b

01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 10001198, de Assessor.

XV

Da Assessoria Especial para a Diretoria de Gestão de Pessoas da Unidade de Administração, da Subsecretaria de Administração Geral:

a

01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-07, SIGRH 10001136, de Assessor.

XVI

Da Assessoria de Comunicação para a Assessoria de Relações Públicas:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 10001201, de Assessor Especial.

XVII

Da Assessoria de Comunicação para a Assessoria de Cerimonial:

a

01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 10001207, de Assessor.

XVIII

Da Assessoria de Cerimonial para a Assessoria de Comunicação:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 10001208, de Assessor Especial;

b

01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 10000925, de Assessor.

XIX

Da Assessoria de Cerimonial para o Gabinete:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 10001143, de Assessor Especial.

XX

Da Assessoria Jurídico-Legislativa para a Assessoria de Relações Pública:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 10000929, de Assessor Especial.

XXI

Da Assessoria de Relações Institucionais e Apoio à Comunidade para a Assessoria de Relações Institucionais:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 10001149, de Assessor Especial;

b

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 10001151, de Assessor Especial;

c

01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, SIGRH 10001156, de Assessor Técnico.

XXII

Da Assessoria de Relações Institucionais e Apoio à Comunidade para a Assessoria Executiva, do Gabinete:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 10001147, de Assessor Especial;

b

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 10001150, de Assessor Especial;

c

01 (um) Cargo de Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 10001152, de Assessor Especial;

d

01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 10001153, de Assessor.

XXIII

Da Assessoria de Relações Institucionais e Apoio à Comunidade para a Assessoria de Relações Públicas:

a

01 (um) Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-06, SIGRH 10001146, de Assessor Especial;

b

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 10001148, de Assessor Especial;

c

01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 10001154, de Assessor.

XXIV

Da Subsecretaria de Administração Geral para a Assessoria de Relações Institucionais:

a

01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 10001027, de Assessor Especial.