Decreto do Distrito Federal nº 44912 de 31 de Agosto de 2023

Designa os membros do Comitê Gestor do Observatório da Mulher do Distrito Federal.

A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, os incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 04011-00000976/2023-08, DECRETA:

Publicado por Governo do Distrito Federal

Brasília, 31 de agosto de 2023

Art. 1º

Ficam designados os representantes Titular e Suplente de cada órgão e entidade do Poder Público para compor o Comitê Gestor do Observatório da Mulher do Distrito Federal no corrente ano, em conformidade com os dispositivos a seguir.

I

Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal: Titular: Giselle Ferreira de Oliveira, matrícula 0282126-5; Suplente: Jackeline Domingues de Aguiar, matrícula 0282183-4; II- Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal - IPEDF: Titular: Juliana Estanislau Cançado, matrícula 0.0000.87-6; Suplente: Maria Salete Alves Queiroz, matrícula 00037168; III- Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: Titular: Maria das Graças de Paula Machado, matrícula 0211544-1 Suplente: Fernanda Patrícia Pereira, matrícula 0037.355-9.

IV

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal: Titular: Angelina Rejane do Vale de Menezes, matrícula 1.430.866-5. Suplente: Paula Maya Cavalcante, matrícula 0279.894-8.

V

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; Titular: Zênia Monteiro Guedes dos Santos, matrícula 1706932-7 Suplente: Gabrielle Oliveira Medeiros de Mendonça, matrícula 1706932-7

VI

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal; Titular: Barbara Gomes dos Santos, matrícula 179430-2 Suplente: Marcos Melo Rangel, matrícula 0280451-4

VII

Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; Titular: Rosineide de Araújo Silva Sá, matrícula 164.844-6 Suplente: Márcia Rodrigues Paixão, matrícula 1.681.787-7

VIII

Casa Civil do Distrito Federal: Titular: Vanessa Cristina Assis Fernandes Vidal Salmito, matrícula 1.697.838-2 Suplente: Júlia Louise Silva Lopes, matrícula 1.706.395-7

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

134º da República e 64º de Brasília CELINA LEÃO Governadora em exercício