Artigo 4º do Decreto do Distrito Federal nº 44786 de 31 de Julho de 2023

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal, e dá outras providências.

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Art. 4º

A Gerência de Apoio à Comunidade, da Diretoria de Atendimento à Comunidade, da Subsecretaria de Atendimento à Comunidade, passa a denominar-se Gerência de Atendimento à Comunidade, mantidas sua a estrutura administrativa e de cargos, bem como seus atuais ocupantes.