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Artigo 3º do Decreto do Distrito Federal nº 44502 de 09 de Maio de 2023

Dispõe sobre a criação da “Medalha Mérito Líder Comunitário do Distrito Federal” e dá outras providências.

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Art. 3º

A medalha será concedida por Decreto do Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, mediante proposta do Conselho da Medalha "Mérito Líder Comunitário do Distrito Federal".