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Artigo 11 do Decreto do Distrito Federal nº 44502 de 09 de Maio de 2023

Dispõe sobre a criação da “Medalha Mérito Líder Comunitário do Distrito Federal” e dá outras providências.

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Art. 11

Cabe ao Conselho da "Medalha Mérito Líder Comunitário do Distrito Federal" decidir o quantitativo de medalhas a serem concedidas no respectivo ano, limitado a 300 agraciamentos, bem como a data da sessão solene em que será conferida homenagem.