Artigo 3º do Decreto do Distrito Federal nº 44393 de 31 de Março de 2023
Altera o Decreto nº 31.733, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Fica revogada a alínea "i", do inciso II, do art. 2º do Decreto nº 31.733, de 2010.