Artigo 4º, Inciso XL do Decreto do Distrito Federal nº 43441 de 13 de Junho de 2022

IBANEIS ROCHA ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 2º, do Decreto nº 43.441, de 13 de junho de 2022) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF - DIRETORIA GERAL - Diretor, CDA-01, 01 (SIGRH 93000439) - GABINETE - Assessor I, CPC-08, 01 (SIGRH 93000441); Assessor Técnico I, CPC-01, 01 (SIGRH 93000443); Assessor Técnico II, CPC-01, 01 (SIGRH 93000444) - NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Encarregado de Processos e de Documentos, CPC-04, 01 (SIGRH 93000446) - PROCURADORIA JURÍDICA - DIRETORIA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL - Encarregado de Processos e de Documentos, CPC-04, 01 (SIGRH 93000460) - CORREGEDORIA - DIRETORIA DE INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIAS - Encarregado de Processos e de Documentos, CPC-04, 01 (SIGRH 93000465) - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS - PRIMEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CNE-07, 01 (SIGRH 93000655); Assessor I, CC-08, 01 (SIGRH 03300819); Assessor II, CC-08, 01 (SIGRH 93000529) - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Encarregado de Roçada, CPC-04, 01 (SIGRH 93000510); Encarregado de Obras de Arte, CPC-04, 01 (SIGRH 93000511); Encarregado de Sinalização, CPC-04, 01 (SIGRH 93000512); Encarregado de Restauração Asfáltica, CPC-04, 01 - (SIGRH 93000513) - SEGUNDO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CPE-07, 01 (SIGRH 93000514); Assessor I, CC-08, 01 (SIGRH 05800306); Assessor II, CC-08, 01 (SIGRH 93000516) - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Encarregado de Roçada, CPC-04, 01 (SIGRH 93000524); Encarregado de Obras de Arte, CPC-04, 01 (SIGRH 93000525); Encarregado de Sinalização, CPC-04, 01 (SIGRH 93000526); Encarregado de Restauração Asfáltica, CPC-04, 01 (SIGRH 93000527) - TERCEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CPE-07, 01 (SIGRH 93000528); Assessor I, CPC-08, 01 (SIGRH 93000503); Assessor II, CPC-08, 01 (SIGRH 93000530) - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Encarregado de Roçada, CPC-04, 01 (SIGRH 93000538); Encarregado de Obras de Arte, CPC-04, 01 (SIGRH 93000539); Encarregado de Sinalização, CPC-04, 01 (SIGRH 93000540); Encarregado de Restauração Asfáltica, CPC-04, 01 (SIGRH 93000541) - QUARTO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CPE-07, 01 (SIGRH 93000656); Assessor I, CC-08, 01 (SIGRH 93000543); Assessor II, CC-08, 01 (SIGRH 93000544) - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Encarregado de Roçada, CPC-04, 01 (SIGRH 93000551); Encarregado de Obras de Arte, CPC-04, 01 (SIGRH 93000552); Encarregado de Sinalização, CPC-04, 01 (SIGRH 93000553); Encarregado de Restauração Asfáltica, CPC-04, 01(SIGRH 93000554) - QUINTO DISTRITO RODOVIÁRIO - Chefe, CPE-07, 01 (SIGRH 93000555); Assessor I, CPC-08, 01 (SIGRH 93000556); Assessor II, CPC-08, 01 (SIGRH 93000557) - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO MANUAL - Encarregado de Roçada, CPC-04, 01 (SIGRH 93000564); Encarregado de Obras de Arte, CPC-04, 01 (SIGRH 93000565); Encarregado de Sinalização, CPC-04, 01 (SIGRH 93000566); Encarregado de Restauração Asfáltica, CPC-04, 01 (SIGRH 93000567) - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - GERÊNCIA DE CONTROLE OPERACIONAL - NÚCLEO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO - Encarregado de Equipe de Fiscalização, CPC-04, 01 (SIGRH 93000587) - SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE - NÚCLEO DE TRANSPORTE - Encarregado de Transporte da Sede, CPC-04, 01 (SIGRH 93000611). ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 3º, do Decreto nº 43.441, de 13 de junho de 2022) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF - PRESIDÊNCIA - Presidente, CDA-01, 01; Assessor, CPC-08, 01; Assessor Técnico, CPC-01, 02 - OUVIDORIA - Encarregado de Atendimento da Ouvidoria, CPC-04, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Assessor Técnico, CPC-04, 01 - CORREGEDORIA - Assessor Técnico, CPC-04, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS - PRIMEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - Gerente, CC-08, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MANUAIS - Encarregado de Poda e Roçada, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação de Obras de Arte, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação de Obras Complementares e Sinalização, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação do Pavimento, CPC-04, 01 - SEGUNDO DISTRITO RODOVIÁRIO - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - Gerente, CC-08, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MANUAIS - Encarregado de Poda e Roçada, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação de Obras de Arte, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação de Obras Complementares e Sinalização, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação do Pavimento, CPC-04, 01 - TERCEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - Gerente, CPC-08, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MANUAIS - Encarregado de Poda e Roçada, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação de Obras de Arte, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação de Obras Complementares e Sinalização, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação do Pavimento, CPC-04, 01 - QUARTO DISTRITO RODOVIÁRIO - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - Gerente, CC-08, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MANUAIS - Encarregado de Poda e Roçada, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação de Obras de Arte, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação de Obras Complementares e Sinalização, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação do Pavimento, CPC-04, 01 - QUINTO DISTRITO RODOVIÁRIO - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - Gerente, CPC-08, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MANUAIS - Encarregado de Poda e Roçada, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação de Obras de Arte, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação de Obras Complementares e Sinalização, CPC-04, 01; Encarregado de Serviços e Conservação do Pavimento, CPC-04, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES DE TRÂNSITO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E DEMANDAS - Encarregado de Integração Operacional, CPC-04, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE - NÚCLEO DE TRANSPORTE - Encarregado de Serviços de Limpeza, Lubrificação e Borracharia, CPC-04, 01. ANEXO III ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (Art. 6º, do Decreto nº 43.441, de 13 de junho de 2022) 1. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF 1.1. PRESIDÊNCIA 1.1.1. GABINETE 1.1.1.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO 1.1.2. ASSESSORIA ESPECIAL 1.1.3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.1.4. OUVIDORIA 1.1.5. PROCURADORIA JURÍDICA 1.1.5.1. DIRETORIA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL 1.1.5.1.1. GERÊNCIA DE ESTUDOS E PARECERES 1.1.5.1.2. GERÊNCIA DE ASSUNTOS PARA MEIO AMBIENTE E FAIXAS DE DOMÍNIO 1.1.6. CORREGEDORIA 1.1.6.1. DIRETORIA DE INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIAS 1.1.6.1.1. GERÊNCIA DE CORREIÇÃO, INSPEÇÃO, AUDITORIA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL 1.1.7. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 1.1.7.1. GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 1.1.7.2. GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 1.1.7.3. GERÊNCIA DE GEOINFORMAÇÃO 1.1.7.4. NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.1.8. COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.1.8.1. GERÊNCIA DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.1.8.1.1. NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES 1.1.8.2. GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.1.8.2.1. NÚCLEO DE REDES E SUPORTE 1.1.9. SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA 1.1.9.1. DIRETORIA DE ESTUDOS E PROJETOS PARA OBRAS RODOVIÁRIAS 1.1.9.1.1. GERÊNCIA DE GEODÉSIA E TOPOGRAFIA 1.1.9.1.1.1. NÚCLEO DE GEODÉSIA E TOPOGRAFIA 1.1.9.1.2. GERÊNCIA DE PROJETOS 1.1.9.1.2.1. NÚCLEO DE PROJETOS DE DRENAGEM E OBRAS DE ARTE CORRENTE 1.1.9.1.2.2. NÚCLEO DE PROJETO DE ARQUITETURA E GEOMÉTRICO 1.1.9.2. DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 1.1.9.2.1. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 1.1.9.2.1.1. NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 1.1.9.3. DIRETORIA DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS 1.1.9.3.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO 1.1.9.3.2. NÚCLEO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ASFALTO E CONCRETO 1.1.9.3.3. GERÊNCIA DE ESTUDOS TECNOLÓGICOS 1.1.9.3.3.1. NÚCLEO DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS 1.1.9.4. DIRETORIA DE ORÇAMENTOS 1.1.9.4.1. GERÊNCIA DE ORÇAMENTOS 1.1.9.4.1.1. NÚCLEO DE ORÇAMENTOS 1.1.9.5. DIRETORIA DE ESTRUTURAS 1.1.9.5.1. GERÊNCIA DE ESTRUTURAS 1.1.10. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 1.1.10.1. PRIMEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO 1.1.10.1.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO 1.1.10.1.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA 1.1.10.1.2.1. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MECANIZADOS 1.1.10.1.2.2. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MANUAIS 1.1.10.1.3. GERÊNCIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS 1.1.10.1.3.1. NÚCLEO DE TOPOGRAFIA 1.1.10.2. SEGUNDO DISTRITO RODOVIÁRIO 1.1.10.2.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO 1.1.10.2.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA 1.1.10.2.2.1. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MECANIZADOS 1.1.10.2.2.2. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MANUAIS 1.1.10.2.3. GERÊNCIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS 1.1.10.2.3.1. NÚCLEO DE PAVIMENTAÇÃO 1.1.10.2.3.2. NÚCLEO DE TOPOGRAFIA 1.1.10.3. TERCEIRO DISTRITO RODOVIÁRIO 1.1.10.3.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO 1.1.10.3.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA 1.1.10.3.2.1. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MECANIZADOS 1.1.10.3.2.2. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MANUAIS 1.1.10.3.3. GERÊNCIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS 1.1.10.3.3.1. NÚCLEO DE PAVIMENTAÇÃO 1.1.10.3.3.2. NÚCLEO DE TOPOGRAFIA 1.1.10.4. QUARTO DISTRITO RODOVIÁRIO 1.1.10.4.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO 1.1.10.4.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA 1.1.10.4.2.1. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MECANIZADOS 1.1.10.4.2.2. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MANUAIS 1.1.10.4.3. GERÊNCIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS 1.1.10.4.3.1. NÚCLEO DE TOPOGRAFIA 1.1.10.5. QUINTO DISTRITO RODOVIÁRIO 1.1.10.5.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO 1.1.10.5.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA 1.1.10.5.2.1. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MECANIZADOS 1.1.10.5.2.2. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS MANUAIS 1.1.10.5.3. GERÊNCIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS 1.1.10.5.3.1. NÚCLEO DE TOPOGRAFIA 1.1.11. SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO 1.1.11.1. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO 1.1.11.1.1. GERÊNCIA DE ESTUDOS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA 1.1.11.1.2. GERÊNCIA DE ENGENHARIA E SEGURANÇA VIÁRIA 1.1.11.1.3. GERÊNCIA DE ANÁLISE DE IMPACTO VIÁRIO 1.1.11.1.4. GERÊNCIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO 1.1.11.1.5. GERÊNCIA DE ESTUDOS E ESTATÍSTICAS DE TRÁFEGO 1.1.11.1.5.1. NÚCLEO DE PESQUISA E COLETA DE DADOS 1.1.11.2. DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES DE TRÂNSITO 1.1.11.2.1. NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA 1.1.11.2.2. GERÊNCIA DE INFRAÇÕES E PENALIDADES 1.1.11.2.2.1. NÚCLEO DE INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS 1.1.11.2.3. GERÊNCIA DE ANÁLISE DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO 1.1.11.2.4. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 1.1.11.2.4.1. NÚCLEO DE CONTROLE DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VIATURAS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 1.1.11.2.4.2. NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E DEMANDAS 1.1.11.2.4.3. NÚCLEO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO 1.1.11.3. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 1.1.11.3.1. NÚCLEO DE APOIO À EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 1.1.11.3.2. GERÊNCIA DA ESCOLA VIVENCIAL DE TRÂNSITO 1.1.11.3.3. GERÊNCIA DE CAMPANHAS EDUCATIVAS 1.1.12. SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES 1.1.12.1. DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE 1.1.12.1.1. NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS 1.1.12.1.2. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE PEÇAS 1.1.12.1.3. NÚCLEO DE TRANSPORTE 1.1.12.2. DIRETORIA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL E SINALIZAÇÃO 1.1.12.2.1. NÚCLEO ADMINISTRATIVO 1.1.12.2.2. NÚCLEO INDUSTRIAL 1.1.12.2.3. NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO 1.1.12.2.4. NÚCLEO DE ESTUDOS, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS URBANAS 1.1.12.2.5. NÚCLEO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO 1.1.12.2.6. NÚCLEO DE GEOLOCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE PLACAS 1.1.12.3. DIRETORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO 1.1.12.3.1. GERÊNCIA DE CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO 1.1.12.3.2. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE DOMÍNIO 1.1.13. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 1.1.13.1. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 1.1.13.1.1. NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 1.1.13.1.2. NÚCLEO DE CONTABILIDADE 1.1.13.1.3. NÚCLEO DE TESOURARIA 1.1.13.2. DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS 1.1.13.2.1. NÚCLEO DE PATRIMÔNIO 1.1.13.2.2. NÚCLEO DE ALMOXARIFADO 1.1.13.2.3. NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E GRÁFICOS 1.1.13.2.4. NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO 1.1.13.2.5. GERÊNCIA DE LICITAÇÃO 1.1.13.2.5.1. NÚCLEO DE PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS 1.1.13.3. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1.1.13.3.1. GERÊNCIA DE PESSOAL 1.1.13.3.1.1. NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO 1.1.13.3.1.2. NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 1.1.13.3.2. GERÊNCIA DE MEDICINA INTEGRATIVA E QUALIDADE DE VIDA 1.1.13.4. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL 1.1.13.4.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL 1.2. DIRETORIA COLEGIADA 1.3. CONSELHO RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL 1.4. JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO 1.5. JUNTA DE CONTROLE